Quase 23 mil consumidores ainda continuam sem energia elétrica nas áreas de concessão da CEEE Equatorial e RGE Sul, segundo a última atualização do boletim divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, às 8h.
Considerando o total de clientes em ambas as concessionárias, o montante é inferior a 1%, sendo de 0,52% para os clientes da CEEE (9,9 mil) e de 0,43% na RGE Sul (13 mil).
No sábado, o governador Eduardo Leite foi até as sedes das duas concessionárias de energia para acompanhar o trabalho de restabelecimento do serviço. No pico da tempestade no estado, que aconteceu no dia 16 de janeiro, os picos de desabastecimento, segundo as concessionárias de energia elétrica aconteceram entre 0h e 2h de quarta (17), alcançando 1,31 milhão de clientes.
“É absolutamente compreensível a indignação e a irritação das pessoas nesse momento, e eu também estou muito incomodado com essa demora na religação da energia tanto em Porto Alegre quanto nas cidades da Região Metropolitana. Estamos, aqui, para acompanhar, demandar e exigir informações. A gente vai continuar, como eu disse, mordendo os calcanhares das empresas para que cumpram seu papel”, afirmou Leite.
>>> Senacom pretende recomendar cassação de concessões de distribuição à Aneel
O governador também ressaltou que, superado o episódio, pretende reunir as empresas novamente para apurar responsabilidades e articular novas ações preventivas a essas situações.
“Vamos sentar novamente, chamando a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, aqui no Estado para fazermos reuniões com as concessionárias, com as distribuidoras, para poder observar a responsabilidade de cada uma delas e também traçar estratégias conjuntamente para que situações assim não voltem a se repetir. Isso vai envolver ações do governo do Estado com as prefeituras e com todos os órgãos envolvidos”, destacou Leite.
Antes disso, na sexta-feira, 19, o governador se reuniu com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, que apresentou a estratégia para enfrentar os eventos climáticos que vêm atingindo o Rio Grande do Sul e que colocaram a agência em estado de alerta.
>>> Aneel se reúne com governo do RS, onde 91 mil unidades continuam sem energia
Segundo a Agergs, a constatação de deficiência na prestação dos serviços resultou em multas com valores expressivos, visando a coibir práticas contrárias à legislação regulatória e a induzir a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao usuário.
Em 2022 a agência já havia aplicado multa de R$ 63 milhões à RGE e de R$ 29 milhões à CEEE Equatorial, também penalizada em R$ 24 milhões em outubro de 2023 devido à ineficiência no restabelecimento do serviço após os ciclones de junho e julho.
De 2020 a 2023, as penalidades chegaram a quase R$ 200 milhões envolvendo seis concessionárias que atuam no estado. Em razão dos desdobramentos do temporal da última semana, foram abertos dois procedimentos de fiscalização específicos sobre a atuação da RGE e da CEEE Equatorial.
Atualmente, a agência regula dez serviços concedidos pelos poderes municipais, estadual e federal, e deverá agregar também a fiscalização de operações aeroportuárias, a partir das concessões de aeroportos que serão efetivadas no estado.