
O atraso do leilão de reserva de capacidade (LRCap) que aconteceria em junho está forçando o governo a procurar alternativas para garantir o suprimento da ponta e evitar déficit de potência, como antecipação de contratos de usinas, reforçar importação de energia do Uruguai e da Argentina, e a recomendação da retomada do horário de verão.
Na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de maio, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou a necessidade de 4 GW adicional em demanda de potência para o segundo semestre deste ano, montante que seria contratado no LRCap no produto com entrega em setembro deste ano.
O leilão foi cancelado por conta da judicialização das regras, e ainda não foi remarcado pelo governo, o que inviabiliza o contrato de curtíssimo prazo.
“Com o cancelamento do LRCAP 2025, por conta de medidas judiciais, o Ministério de Minas e Energia solicitou ao ONS avaliação quanto aos impactos à operação do Sistema Interligado Nacional da eventual impossibilidade de contratação do Produto Potência Termelétrica 2025, bem como a proposição de medidas para que seja resguardado o atendimento eletroenergético nesse período”, disse o operador à MegaWhat.
Antecipação das termelétricas
Foi o alerta do ONS que justificou a aprovação pelo CMSE nesta quarta-feira, 14 de maio, da antecipação de cerca de 2 GW em contratos de termelétricas.
As dez usinas tinham sido contratadas no primeiro e único leilão de reserva de capacidade realizado até hoje, em 2021, e deveriam ficar disponíveis a partir de julho de 2026, mas solicitaram a antecipação ao Ministério de Minas e Energia (MME). Após o aval do CMSE, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentar a decisão.
Retomada do horário de verão
Outras medidas estão sendo consideradas para resolver o déficit projetado, como o retorno do horário de verão, que foi recomendado novamente pelo ONS ao governo. Um estudo do operador feito em 2024 apontou que a aplicação do horário de verão poderia reduzir a demanda pico em 2,9%, já que haverá uma extensão da geração solar fotovoltaica, postergando a chamada “rampa de saída” da solar.
Ano passado, porém, o governo não atendeu o pleito, já que a decisão envolve a avaliação dos impactos na economia por outros segmentos.
Para este ano, o assunto voltou a ganhar força com o cenário de déficit e de potência, reforçado ainda pela situação ruim dos reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sul. O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, disse à Agência Infra em entrevista nesta semana que o operador entende ser “tecnicamente viável” a adoção do horário de verão neste ano.
Novas medidas
“O ONS continuará avaliando o cenário conjuntural e poderá propor novas medidas, caso seja necessário acionar algum outro recurso. Atualmente, existem disponíveis ativos de geração em operação comercial, descontratados mas com CVU válido, que podem ser utilizados em caso de necessidade adicional”, disse o operador.
A MegaWhat apurou que outras medidas devem ser deliberadas pelo CMSE nas próximas reuniões, como uma negociação para reforçar a importação de energia do Uruguai e da Argentina, e a mobilização de termelétricas a gás natural liquefeito (GNL) que precisam de despacho com antecedência de 60 dias.
O ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) também estão trabalhando no Mecanismo Competitivo de Disponibilidade de Resposta da Demanda, autorizado pela Aneel dentro de um sandbox regulatório, que amplia as possibilidades de redução ou deslocamento voluntário da demanda de energia elétrica por grandes consumidores. Um leilão será realizado pelo ONS em 16 de julho.