Consumo

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10/03/22
Instituto Pólis avalia proposições do PDE 2031 e pede por maior detalhamento do consumo residencial

Consumo

Instituto Pólis avalia proposições do PDE 2031 e pede por maior detalhamento do consumo residencial

O Instituto Pólis, organização não-governamental sem fins lucrativos voltada às políticas públicas sobre direito à cidade, apresentou considerações sobre o Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, que estava em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 23 de fevereiro deste ano. Segundo a entidade, o PDE 2031 precisa detalhar melhor […]

08/03/22

Combustíveis

Cade aprova compra da Gaspetro pela Compass; entidades de consumidores de gás questionam

A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra do controle da Gaspetro da Petrobras pela Compass, do grupo Cosan.  Ainda cabem recursos da decisão, que poderá passar pelo aval do conselho do Cade. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), junto de outras associações do setor […]

25/02/22
ICMS só deve incidir sobre a energia efetivamente consumida pelo cliente empresarial, decide TJPE

Consumo

ICMS só deve incidir sobre a energia efetivamente consumida pelo cliente empresarial, decide TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não acatou à apelação interposta pelo estado de Pernambuco em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a decisão, o ICMS só deve incidir na energia efetivamente consumida por um cliente empresarial, não podendo ser cobrado pela demanda de potência contratada em contratos firmados […]