Consumo

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01/12/21
Setor de biodiesel busca reverter decisão do CNPE sobre mistura ao diesel

Combustíveis

Setor de biodiesel busca reverter decisão do CNPE sobre mistura ao diesel

Entidades ligadas ao setor de biodiesel e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) traçam estratégia para tentar reverter decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reduziu a mistura do biodiesel ao diesel a 10% para todo o ano de 2022. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) solicitou audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar do assunto. A expectativa é que o encontro possa ocorrer ainda este mês.

30/11/21
MP de novo empréstimo para o setor elétrico pode sair esta semana

Consumo

MP de novo empréstimo para o setor elétrico pode sair esta semana

O governo deve publicar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que trará as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat. Na prática, a ideia estudada é permitir um novo financiamento contratado e administrado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a um sindicato de bancos, coordenados pelo BNDES, para reduzir o déficit da conta bandeiras em 2021.

30/11/21
Aneel aprimora regras para inscrição na tarifa social e 11,3 milhões de famílias devem ser beneficiadas

Consumo

Aneel aprimora regras para inscrição na tarifa social e 11,3 milhões de famílias devem ser beneficiadas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras para o cadastro de beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A partir de agora, além do poder executivo, as distribuidoras de energia também terão a função de atualizar as famílias inscritas. Segundo o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, existem hoje 11,3 […]

23/11/21
Nem todos os reajustes de preços são relacionados à Petrobras, diz Silva e Luna

Combustíveis

Nem todos os reajustes de preços são relacionados à Petrobras, diz Silva e Luna

O restante da cadeia de abastecimento de combustíveis praticou mais que o dobro de reajustes do preço da gasolina do que a Petrobras em 2021, de acordo com o presidente da estatal, o general Joaquim Silva e Luna. Segundo ele, a companhia é injustamente apontada como a responsável pelo aumento expressivos dos preços dos combustíveis no país. “Nem todos os reajustes que aparecem têm a ver com a Petrobras”, afirmou o executivo, durante reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis, nesta terça-feira, 23 de novembro.

18/11/21
ONS e indústria discutem programa de RVD e melhorias nos custos de operação

Consumo

ONS e indústria discutem programa de RVD e melhorias nos custos de operação

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) pretendem discutir aperfeiçoamentos no programa de redução voluntária da demanda (RVD) e nos custos de operação do sistema elétrico brasileiro. Os temas foram tratados em reunião entre representantes das duas entidades na última quarta-feira, 17 […]

28/10/21
Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Consumo

Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Uma sentença arbitral proferida esta semana pode indicar o tratamento judicial que deverá ser dado na maioria dos casos em que clientes alegaram força maior para buscar a alteração de contratos de energia firmados no mercado livre, por causa da pandemia de covid-19, no ano passado, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato. A MegaWhat apurou que a AES Brasil ganhou uma causa em um processo movido por um consumidor que havia alegado força maior e onerosidade excessiva do contrato com base nas medidas de isolamento social decretadas para conter a pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020.

15/10/21
ONS vê possibilidade de uso de reserva operativa e Creg mantém medidas de flexibilização do sistema

Consumo

ONS vê possibilidade de uso de reserva operativa e Creg mantém medidas de flexibilização do sistema

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), o gabinete de crise criado pelo governo para lidar com a crise energética, decidiu manter as medidas extraordinárias adotadas para a operação do sistema elétrico para assegurar o abastecimento de energia no país, entre elas as flexibilizações hidráulicas das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera até […]

14/10/21
Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

Combustíveis

Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020) foi considerado um avanço no mercado brasileiro, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat, nesta quinta-feira, 14 de outubro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê a definição de alíquotas fixas de ICMS para cada combustível ao longo de um ano, o que, na prática, resultará em menor volatilidade do preço final dos produtos para o consumidor.