Consumo

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28/10/21
Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Consumo

Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Uma sentença arbitral proferida esta semana pode indicar o tratamento judicial que deverá ser dado na maioria dos casos em que clientes alegaram força maior para buscar a alteração de contratos de energia firmados no mercado livre, por causa da pandemia de covid-19, no ano passado, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato. A MegaWhat apurou que a AES Brasil ganhou uma causa em um processo movido por um consumidor que havia alegado força maior e onerosidade excessiva do contrato com base nas medidas de isolamento social decretadas para conter a pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020.

15/10/21
ONS vê possibilidade de uso de reserva operativa e Creg mantém medidas de flexibilização do sistema

Consumo

ONS vê possibilidade de uso de reserva operativa e Creg mantém medidas de flexibilização do sistema

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), o gabinete de crise criado pelo governo para lidar com a crise energética, decidiu manter as medidas extraordinárias adotadas para a operação do sistema elétrico para assegurar o abastecimento de energia no país, entre elas as flexibilizações hidráulicas das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera até […]

14/10/21
Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

Combustíveis

Projeto que estabelece valor fixo do ICMS sobre combustíveis traz avanço para o mercado, dizem especialistas

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020) foi considerado um avanço no mercado brasileiro, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat, nesta quinta-feira, 14 de outubro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê a definição de alíquotas fixas de ICMS para cada combustível ao longo de um ano, o que, na prática, resultará em menor volatilidade do preço final dos produtos para o consumidor.

06/10/21
Usinas da Copel batem recorde de geração pelo terceiro ano consecutivo. Na foto, usina governador Bento Munhoz da Rocha Netto. Foz do Areia. Curitiba, 26/01/2017. Foto: Divulgação Copel

Consumo

PSR vê queda expressiva de risco de racionamento em 2021, mas faz alerta para 2022

A combinação de maiores afluências, principalmente no sul, a flexibilização das restrições de usos múltiplos da água e do critério de confiabilidade na transmissão Nordeste-Sudeste e a antecipação de nova capacidade de geração e transmissão provocou uma “redução significativa” dos riscos para o suprimento de energia e potência até o fim de novembro, de acordo […]

05/10/21
Quatro mil hospitais podem ser beneficiados em chamada prioritária de eficiência energética

Consumo

Quatro mil hospitais podem ser beneficiados em chamada prioritária de eficiência energética

Cerca de quatro mil hospitais públicos ou beneficentes poderão se beneficiar de projetos de eficiência energética, a partir dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição. A chamada pública nº 3/2020 foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 5 de outubro, e como resultado da consulta pública nº […]

04/10/21
Unidade de destilação da Refinaria de Paulínia (REPLAN)

Consumo

Petrobras responde por mais da metade de diesel e gasolina importados

O Brasil importou cerca de 1,2 bilhão de litros de diesel em agosto. Desse total, 58% foram importados pela Petrobras. Com relação à gasolina, foram importados em agosto pouco menos de 300 milhões de litros, dos quais 83% pela estatal, de acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o presidente da Abicom, Sergio Araujo, os preços dos diesel e da gasolina no mercado doméstico continuam defasados em relação ao preço de paridade de importação, o que inviabiliza economicamente a atuação de importadores privados. De acordo com cálculos da entidade, mesmo após o reajuste de 8,9% aplicado na última terça-feira, 28 de fevereiro, a defasagem do