A revisão do marco regulatório do mercado de energia, conhecida como a modernização do setor elétrico, deu mais um passo com a apresentação de um plano de ação, pelo Ministério de Minas e Energia, a parlamentares das comissões de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, na manhã da última quinta-feira (17/10).
Evolução das propostas geradas pela Consulta Pública 33, a modernização traz propostas de atualização a fim de atender a evoluções tecnológicas no setor e em busca de reduzir custos ao consumidor. O plano de ação, apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve como objetivo integrar os deputados ao debate, uma vez que parte dos assuntos em questão pode demandar mudanças legais, que terão que passar pelo Congresso Nacional.
As propostas passaram por um grupo de trabalho composto por profissionais do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), coordenado pelo MME. O plano é composto por 15 frentes de atuação com 87 ações, sendo que 38 se iniciam no curto prazo (com 11 delas concluídas nos próximos 90 dias). As demais dependem de estudos e análises de impacto regulatório e de risco – algumas delas demandam ajustes legais.
“Em síntese, o plano prevê abertura do mercado, a estabilidade na expansão da oferta e o poder de produzir tarifas mais competitivas”, afirmou Reive Barros, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, depois de participar do lançamento da MegaWhat. Também presente ao evento, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que a estatal pretende concentrar o foco da atuação na modernização do setor sobre o Cepel (Centro de Pesquisas em Energia Elétrica).
O executivo recorda que sistemas de automação, de operação e mesmo modelos matemáticos de formação de preços, como o Newave, foram desenvolvidos pelo Cepel, que busca uma visão mais disruptiva. O braço de pesquisas da Eletrobras, por sinal, inaugura na semana que vem um laboratório para a energia solar.
Confira abaixo a apresentação feita pelo MME aos parlamentares.
GT Modernização do Setor Elétrico – Apresentação em 17-10.pdf
