Mercado energético

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Destaques do Diário

MME define diretrizes para exportação de energia térmica não utilizada pelo SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para exportação de energia interruptível para a Argentina e Uruguai, proveniente de usinas térmicas em operação comercial despachadas centralizadamente, que estejam disponíveis, mas não estejam utilizadas para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22 de outubro, a […]

Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Apagão

Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões 

O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]