O projeto de lei (PL) da reforma do setor, em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME), vai ser um “direcionamento” com os principais pontos a serem discutidos, mas a ideia é que durante a tramitação no Congresso mais questões venham à tona, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia.
“Estamos em um transatlântico, então não é no dia seguinte que tudo vai mudar. A ideia é dar norte para as discussões, dar direcionamento, e mostrar que temos que avançar não só com o PL que a gente vai propor para tornar o setor um pouco mais eficiente, tirar ineficiências”, disse o secretário do MME.
Na tramitação no Congresso, haverá espaço para que a sociedade peça mudanças. “A ideia não é colocar 100% do que achamos adequado, é colocar os pontos principais”, disse Nogueira.
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Ontem, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu mais uma vez o envio da reforma do setor ao Congresso, e afirmou que entre as medidas propostas estão a abertura do mercado livre para todos os consumidores, uma mudança no modelo da autoprodução, e a ampliação do benefício da tarifa social para consumidores de baixa renda.
Para Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a fala de Gentil tinha ajudado a esclarecer a reforma do setor prometida por Silveira, só será possível analisar os impactos quando o texto estiver de fato tramitando.
“Acredito que quanto antes abrirmos [o mercado], melhor. Como será o supridor de última instância? Isso não depende de conversarmos, tem que ter um texto pronto para que possamos, efetivamente, ter a possibilidade de discutir”, disse Mosna.
