A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta desta terça-feira, 20 de abril, os processos de reajuste tarifário de sete distribuidoras de energia elétrica que serão deliberados na próxima quinta (22), em reunião extraordinária de diretoria. Os reajustes entrarão em vigor no mesmo dia da deliberação, e vão contar com despacho no Diário Oficial da União, em edição extra.
Assim, ficaram para deliberação os reajustes da CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso, Coelba, Cosern, Enel Distribuição Ceará, e Energisa Sergipe. Da mesma forma, foram retirados da pauta de hoje e deixados para deliberação na próxima quinta-feira, os pedidos de reconsideração da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Celg GT e Copel GT, que serão deliberados, prioritariamente, antes dos reajustes das distribuidoras, tendo em vista a conexão entre os processos.
O motivo, e que traz impacto direto aos reajustes das distribuidoras, é a apresentação de uma alternativa para aumentar o prazo de pagamento às transmissoras dos montantes de indenização por investimentos feitos em ativos antigos e ainda não depreciados. O reperfilamento dos montantes já foi considerado na proposta de revisão tarifária periódica da Energisa Sul Sudeste submetida à consulta pública pela diretoria da agência.
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Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, como diversas ações para solucionar o tema foram decididas ontem, 19/04, e em comum acordo com os segmentos de distribuição e transmissão, a agência “precisa operacionalizar os efeitos e só será possível fazer o julgamento na quinta”.
Energisa
O grupo Energisa, que tem quatro distribuidoras envolvidas, sendo três para a próxima deliberação e uma em processo de consulta pública, enviou carta à Aneel pedindo a inclusão de diversos alívios tarifários, como diferimento de parcela B e o cálculo e publicidade do incremento de tarifas causado pelo Sistema de Compensação de Energia Elétrica aplicado à geração distribuída.
