A abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores de baixa tensão, prevista na Medida Provisória (MP) 1.300, pode beneficiar até 58,4 milhões de pessoas no Brasil e gerar uma economia anual de R$ 7,6 bilhões, segundo análise da consultoria Volt Robotics.
O estudo considera os efeitos da MP 1.300, que prevê a abertura do mercado para todos os consumidores de baixa tensão a partir de dezembro 2027. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda não foi apreciada e sofre ameaça de não ser aprovada dentro do prazo regimental.
Redução de até 26,5% na fatura
De acordo com a Volt, a economia para os consumidores pode variar entre 5% e 26,5%, a depender da distribuidora e da região do país. O maior impacto percentual é projetado para o Distrito Federal, onde a redução média na conta de luz pode atingir 26,5%. A análise considera simulações de migração realizadas com base em parâmetros regionais e tarifários.
Em média, as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste devem concentrar as maiores economias. A redução média projetada é de 15,2% no Centro-Oeste, 12,9% no Sul e 12,6% no Sudeste. No Norte e Nordeste, o impacto também é relevante, mas menor, com reduções médias de 9,8% e 9%, respectivamente.
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Diferenças tarifárias entre distribuidoras
O potencial de economia varia conforme a composição das tarifas das 35 distribuidoras analisadas, responsáveis por mais de 95% do consumo nacional. Segundo a Volt, o custo da parcela de energia nas distribuidoras varia entre R$ 219 e R$ 387 por MWh, enquanto o preço médio praticado no mercado livre gira em torno de R$ 190 por MWh.
A substituição dessa parcela da fatura por contratos firmados livremente no ambiente de comercialização tende a gerar alívio para o consumidor, ainda que os demais componentes da conta, como tarifas de uso da rede, encargos setoriais e tributos, continuem sendo pagos.
