Mercado energético
Marco legal do câmbio pode gerar novos produtos no setor elétrico
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de 2021, o novo marco legal do câmbio (Lei 14.286/2021) pode estimular o desenvolvimento de novos modelos de contrato de compra e venda de energia elétrica firmados em dólar e de produtos financeiros relacionados ao setor elétrico no mercado brasileiro, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. A BBCE, que iniciou a negociação de derivativos de energia há um ano, entende que a nova norma pode estimular o lançamento de novos produtos específicos na plataforma eletrônica.
“Vejo com bons olhos essa medida. Ela abre perspectiva para novos produtos, como derivativos já em dólar”, afirmou o presidente da BBCE, Carlos Ratto, à MegaWhat. Segundo ele, a autorização que a BBCE possui da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) permite a criação de produtos do tipo.
O novo marco legal coincide com o plano de lançamento de uma nova plataforma digital da BBCE, que abrirá a possibilidade de negociação de vários tipos de produto, como gás natural, certificados de energia renovável (I-RECs) e créditos de carbono. “Este é um ano de virada na questão tecnológica da BBCE”, completou Ratto, lembrando que a empresa completa dez anos em 2022.
PPAs em dólar
O novo marco legal do câmbio basicamente quebra um tabu no setor elétrico brasileiro sobre a viabilidade de contratos de compra e