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Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Consumo

Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Uma sentença arbitral proferida esta semana pode indicar o tratamento judicial que deverá ser dado na maioria dos casos em que clientes alegaram força maior para buscar a alteração de contratos de energia firmados no mercado livre, por causa da pandemia de covid-19, no ano passado, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato. A MegaWhat apurou que a AES Brasil ganhou uma causa em um processo movido por um consumidor que havia alegado força maior e onerosidade excessiva do contrato com base nas medidas de isolamento social decretadas para conter a pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020.

Entenda: Chuva do fim de semana derruba preços de energia, mesmo sem elevar nível dos reservatórios

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Entenda: Chuva do fim de semana derruba preços de energia, mesmo sem elevar nível dos reservatórios

As chuvas registradas neste fim de semana foram responsáveis pela redução do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD) para a próxima semana operativa em todos os submercados, mesmo sem refletirem num aumento considerável dos níveis dos reservatórios. Segundo a analista de Vazão e Tempo da MegaWhat, Juliana Suleiman, os modelos acabaram superestimando o volume de […]

Aneel conclui repactuação do GSF e homologa novas outorgas para agentes que aderiram às regras de 2015

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Aneel conclui repactuação do GSF e homologa novas outorgas para agentes que aderiram às regras de 2015

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu nessa terça-feira, 14 de setembro, a regulamentação da nova repactuação do GSF, com a homologação das novas concessões de 144 hidrelétricas. Além disso, foi aprovada também hoje uma resolução normativa que vai permitir que as usinas que aderiram à primeira repactuação, em 2015, tenham direito […]