A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aprovar a emissão de resolução normativa alterando a resolução 843/2019 para adequar às regras para o início da vigência do PLD horário, em janeiro de 2021.
Segundo o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, a resolução atualiza questões vinculadas ao horário limite de publicação do PLD e do custo marginal da operação (CMO), assim como as regras de contingência relacionadas aos horários, considerando que os horários atuais estão relacionados à granularidade semanal e não diária.
“Trata-se da correção de aspectos formais para iniciar a operação horária a partir de 2021, momento que considerado um grande marco para a operação do Sistema Elétrico Brasileiro, uma vez que aproximamos a operação de seus aspectos comerciais”, disse Feitosa.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou ainda que é um momento importante para a modernização do setor elétrico, “pauta com a qual estamos engajados e atuando para, e está presente na agenda regulatória da agência e que conta com nosso compromisso.”