Indicadores de qualidade melhoram em 2020; DEC chega ao menor nível em dez anos

Os indicadores de qualidade apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentaram seus menores valores históricos em 2020, após registrarem quedas consecutivas nos últimos anos. Segundo dados divulgados pela agência, o serviço de fornecimento de eletricidade permaneceu disponível por 99,869% do tempo, na média do Brasil.

Os consumidores ficaram 11,50 horas em média sem energia no ano – segundo o Índice de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) – o que representa uma redução de 10,51% em relação a 2019, quando registrou-se 12,85 horas em média. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 6,69 interrupções em 2019 para 6,03 interrupções em média por consumidor em 2020, o que significa uma melhora de 9,87% no período.

Os dois indicadores em 2020 ficaram abaixo dos limites estabelecidos pela Aneel, sendo que o DEC ficou abaixo do limite pela primeira vez nos últimos dez anos.

O valor de compensações pagas ao consumidor registrou aumento, apesar da melhoria da qualidade, passando de R$ 628 milhões, em 2019, para R$ 630 milhões em 2020. Já a quantidade de compensações foi reduzida, de 80 para 79 milhões.

Além das compensações aos consumidores, em caso de violação dos limites estabelecidos para DEC e FEC globais por dois anos consecutivos, ou por três vezes em cinco anos, há restrição de distribuição de proventos das distribuidoras aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital próprio).

Em 2021, as distribuidoras CEB, CEEE, Cemig, Cocel, Enel Goiás e Enel RJ entraram ou permaneceram na condição estabelecida para a restrição, estando proibidas, ao longo do ano de 2021, de distribuir proventos em valor superior ao mínimo legal.

No desempenho das distribuidoras, a Aneel avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2020, em até 400 mil consumidores e mais de 400 mil consumidores. Para as concessionárias com mais de 400 mil unidades, os melhores índices foram apurados na CPFL Santa Cruz), seguida pela Celpa (Equatorial PA), com terceira posição empatada entre a Cosern e a Energisa Sul-Sudeste.

As distribuidoras que mais evoluíram em 2020 foram a CPFL-Piratininga, com um avanço de nove posições e a Celesc com o avanço de sete posições em comparação ao ano de 2019. As últimas colocadas foram: Enel Goiás (27º), Enel Ceará (28º) e CEEE (29º). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a Enel SP, que registrou queda de nove posições e as empresas Celpe e CPFL Paulista com recuo de seis posições em comparação a 2019.

Das empresas com até 400 mil consumidores, as melhores foram: Muxfeldt Marin e Muxenergia em primeiro, Energisa Borborema em segundo e a Empresa Força e Luz João Cesa em terceiro. As distribuidoras que mais evoluíram em 2020 foram a Uhenpal (avanço de quatro posições) e as empresas DCELT e Chesp, que subiram duas posições em comparação com o ano de 2019.

As últimas nesse grupo foram Cooperaliança (15º), Cocel (16º) e Forcel (17º). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram Cocel, Sulgipe, Hidropan, ENF e DMED, com recuo de duas posições em comparação a 2019.

As distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados.

(Atualizada às 17h00 em 16/03/2021, para retirar Light, Cooperaliança e Uhenpal da lista das empresas impedidas em 2021 de realizar a distribuição de proventos aos acionistas. As empresas estavam na lista da Aneel, que depois publicou uma correção com a alteração)