UTE Viana e eólica Santo Antero são liberadas para operação comercial
A termelétrica Viana 1, recebeu aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, totalizando 37,48 MW. Construída sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), a usina está localizada em município homônimo, no Espírito Santo, operando a partir do gás natural.
Em Pernambuco, a Aneel ainda liberou o início da geração comercial das unidades geradoras UG8 a UG11, somando 17,6 MW, da eólica Ventos de Santo Antero, localizadas nas cidades de Araripina e Ouricuri.
Para a operação em teste, a autorização foi para as UG8 e UG9, somando 11 MW, da eólica Ventos de São Roque 08, e para a UG2, de 5,5 MW, da eólica Ventos de São Roque 16, ambas localizadas no município de Dom Inocêncio, no Piauí.
PIE
Também foi autorizado pela agência o estabelecimento de usinas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), somando 322,1 MW, das fontes a biomassa, eólica e solar com prazo de outorga de 35 anos.
O aval foi para a UTE Tijuco 3 (50 MW), que utiliza o bagaço de cana como combustível, no município mineiro de Uberaba, e de titularidade da CMAA.
Também foram autorizadas as eólicas São Gabriel I a São Gabriel III, somando 143,1 MW, localizadas em município homônimo, no estado da Bahia, e as UFVs Areias I a Areias III, somando 129 MW, na cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.
DRO
A autarquia ainda registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) da eólica Campo do Régio (16,8 MW), no município de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul, pela ECB – Pedras Altas Energia Eólica.
Incentivos fiscais
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os como prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
No regime prioritário, foram aprovados os projetos das eólicas Ventos de Santa Rosália 01 a Ventos de Santa Rosália 07, que somam 252 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de Tianguá, no Ceará.
Já no Reidi, o enquadramento foi para os projetos de melhoria em instalações de transmissão da CEEE-T, relativos às subestações Scharlau, Cachoeirinha 1, Porto Alegre 6, Pelotas 3, Venâncio Aires, Porto Alegre 9 e Porto Alegre 13, todas localizadas no estado do Rio Grande do Sul.
Outras decisões
O MME definiu, ainda, as datas de início dos Aditamentos aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados (CCESIs) da Energisa Rondônia e determinou a execução de obras de distribuição na área de concessão da Energisa Acre, para fins de interligação dos Sistemas Isolados de Feijó e Tarauacá ao Sistema Interligado Nacional (SIN).