A Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Abraceel) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma carta de apoio ao pedido de sandbox regulatório sobre open energy apresentado pela Lemon Energia. De acordo com a associação, essa medida pode ampliar a concorrência no setor e reduzir as tarifas de energia.
Inspirado no open banking, o open energy parte do princípio de que o consumidor é dono dos seus próprios dados de consumo de energia elétrica e, portanto, deve ter liberdade para compartilhá-los quando e como desejar, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo a Abraceel, para que isso ocorra os dados precisam ser disponibilizados em formato de máquina com canal de comunicação unificado.
“É esperado que haja mais engajamento do consumidor de energia com as informações da conta de luz, maior atuação de empresas de tecnologia no mercado de energia elétrica, redução da assimetria da informação entre todos os que participam do setor elétrico – inclusive os consumidores – e redução dos custos operacionais, o que beneficiária toda a sociedade com tarifas menores”, afirmou a Abraceel.
Além disso, a associação acredita que o processo de open energy poderá incentivar o processo de modernização do modelo comercial e regulatório do setor elétrico, o que contribuirá para a digitalização e abertura do mercado de energia no Brasil.
Na carta enviada à agência regulatória, a Abraceel argumentou que o sandbox regulatório poderá impulsionar “a própria abertura e eficiência do mercado, ampliando a competição, razão pela qual o open energy é aspecto vital na modernização do setor elétrico, capaz de induzir a inovação tecnológica e o surgimento de novos modelos de negócios em benefício do consumidor”.