Portaria Normativa
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria normativa com as diretrizes gerais para a digitalização gradual das redes e dos serviços de distribuição de energia elétrica para consumidores de baixa tensão. A medida prevê 13 iniciativas estratégicas voltadas ao assunto, com destaque para a implementação de medidores inteligentes. A norma está alinhada […]
Opinião da Comunidade
A expansão da abertura do mercado livre de energia em curso é uma oportunidade para a construção de um modelo de mercado mais eficiente, transparente e competitivo. Para que esses benefícios se concretizem, é imprescindível a existência de um arcabouço regulatório sólido e bem calibrado, que garanta que a transição de mais clientes para o […]
Coluna Way2
**Conteúdo oferecido pela Way2 Por: Michel Luis Müller* Publicada em 21 de maio de 2025, a Medida Provisória (MP) nº 1.300 marca um dos momentos mais relevantes da trajetória regulatória do setor elétrico brasileiro desde a promulgação do Novo Modelo do Setor Elétrico em 2004. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP […]
Aneel
Na semana que vem, o secretário-geral Daniel Danna deve ser convocado para atuar como diretor substituto na agência reguladora.
Opinião da Comunidade
Por: Fred Menezes* O setor de energia está se transformando rapidamente em todo o mundo. A transição energética e os avanços tecnológicos impulsionam esse processo que tem, no centro de tudo, o consumidor. A liberdade para escolher planos sob medida para suas necessidades, ou as fontes que pretende utilizar (fontes renováveis, por exemplo), está se […]
Comercialização
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pretende discutir com o mercado a criação de um site de comparação de preço para melhorar a competição dentro do mercado livre de energia. A solução deve ser debatida após fechamento da consulta pública que trata da instituição do open energy e das regras para coibir abuso de poder […]
Coluna Way2
**Conteúdo oferecido pela Way2 Por: Pamela Rugoni Dresch* A consulta pública nº 7/2025 da Aneel marca um passo decisivo na abertura do mercado livre de energia para consumidores de alta tensão. Em um cenário de digitalização acelerada e transformação regulatória, a proposta busca modernizar processos, eliminar gargalos históricos e estruturar o setor para um novo […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras de distribuição de energia em função da abertura do mercado livre para os consumidores de alta tensão desde janeiro de 2024. Entre as mudanças propostas, estão regras para coibir abuso de poder de […]
Na Aneel
A nota técnica resultante da tomada de subsídios sobre abuso de poder no mercado livre pelas distribuidoras de energia realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre agosto e outubro de 2024 foi publicada nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Segundo Ricardo Tili, diretor da autarquia e relator do processo, uma consulta pública deve ser […]
Consumo
A Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Abraceel) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma carta de apoio ao pedido de sandbox regulatório sobre open energy apresentado pela Lemon Energia. De acordo com a associação, essa medida pode ampliar a concorrência no setor e reduzir as tarifas de energia. Inspirado no open […]