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Aneel aplica multa de R$ 3,2 milhões à Oliveira Energia por atraso em térmica

Aneel aplica multa de R$ 3,2 milhões à Oliveira Energia por atraso em térmica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa no valor de R$ 3.229.909,96 à Oliveira Energia Geração e Serviços devido ao atraso na implantação da UTE Monte Cristo Sucuba (42,25 MW), localizada no estado de Roraima. A usina, que opera a partir do diesel, foi licitada no leilão de sistemas isolados de 2019, que previa suprimento para Boa Vista e localidades conectadas.

Em correspondência com a agência reguladora, a empresa solicitou excludente de responsabilidade pelo atraso na implantação da usina, que deveria ter iniciado suprimento em 28 de junho de 2021, alegando que os atrasos foram decorrentes da pandemia de covid-19, do atraso na obtenção das licenças ambientais, além de imbróglios com a Oxe Energia sobre uma linha de transmissão que coincidia com os traçados do sistema de transmissão da UTE Monte Cristo Sucuba.

No entanto, a agência entendeu que os atrasos não se relacionavam a nenhum desses eventos, uma vez que as disputas com a Oxe Energia foram amplamente discutidas com a autarquia e resolvidas, e que os pedidos de equipamentos necessários ao empreendimento foram realizados após o início da pandemia.

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O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União.

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