A EDP Brasil informou que vai fazer uma baixa contábil de R$ 1,2 bilhão nos resultados de 2022 devido ao fim do contrato da termelétrica de Porto de Pecém, em 2027. Segundo a companhia, o cancelamento do leilão de reserva de capacidade que teria acontecido no fim do ano passado foi o motivo da baixa, já que essa seria uma oportunidade para a usina ser recontratada.
Atualmente, o empreendimento a carvão, de 720 MW de potência, conta com contratos de energia por disponibilidade vigente até julho de 2027 e autorização para geração até janeiro de 2044. Na época do certame, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que decidiu pelo cancelamento pois estavam sendo feitos estudos para viabilizar leilões com neutralidade tecnológica.
Considerando a participação no certame, a EDP estabeleceu a premissa do teste de imparidade, levando em consideração as condições de eventual recontratação do Porto de Pecém, o que não ocorreu. Não havia garantia da recontratação da usina, mas a empresa alegou que o cancelamento do leilão inviabilizou sua contratação.
A EDP informou ontem em teleconferência que a baixa contábil não afetará a geração de caixa prevista até julho de 2027, o pagamento de dívidas ou obrigações financeiras e no atendimento de sua política de dividendos. Isso porque o ajuste é contábil, sem efeito em caixa, e corresponde ao novo cenário no qual a usina não vai mais gerar caixa a partir do fim do contrato atual. O balanço da EDP Brasil considerava que a usina seria recontratada, e considerava algumas premissas do leilão de reserva de capacidade de 2021, com desconto em relação ao preço teto que tinha sido determinado para o leilão de 2022.
Apesar do cancelamento, o empreendimento ainda pode participar dos próximos certames, já que tem autorização para gerar até 2044. Hoje, a termelétrica de Pecém tem uma receita fica de R$ 85,4 milhões. Nos primeiros nove meses de 2022, a unidade apresentou um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) de R$ 446 milhões.