Casa dos Ventos recebe aval para operação de eólicas na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de eólicas da Casa dos Ventos no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As autorizações constam em despachos publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de fevereiro.

Foram liberadas as unidades geradoras UG3, UG10 e UG11, de 4,5 MW cada, da Ventos de São Januário 18, e a UG16, de 4,5 MW, da Ventos de São Januário 17.

Em teste, a Casa dos Ventos também recebeu o aval para operar as UG1 e UG15, de 4,5 MW cada, da eólica Ventos de São Januário 19, na Bahia, e a UG8, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 04, em Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.

A PCH Jesuíta também recebeu o aval para operação em teste das suas duas unidades geradoras, somando 22,3 MW, nos municípios de Campos de Júlio e Sapezal, no estado do Mato Grosso.

Ainda foi liberada para teste a geração da UG1, de 40 MW, da UTE CVW Energética, no município de Coruripe, no estado de Alagoas. A usina operação sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) e utiliza a biomassa do bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal

PIE

As eólicas LDA 8 a LDA 12 e LDA 18 a LDA 20 (341 MW), e Santa Bibiana 01 a Santa Bibiana 06 (352,8 MW), tiveram sua implantação e exploração enquadrados sob o regime de produção independente de energia (PIE), respectivamente, nos municípios de Urandi e Santo Sé, no estado da Bahia.

Outras decisões

A Aneel publicou a alteração do termo final da outorga de concessão da UHE Estreito para 27 de abril de 2040, e recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a extinção da concessão da UTE Campos, outorgada à Furnas, sem reversão de bens.

Além disso, determinou o recálculo e recontabilização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) dos Valores de Impostos e Contribuições (VIC) a serem pagos pelas distribuidoras cotistas no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2022, referentes às hidrelétricas comprometidas com Contratos de Cota de Garantia Física (CCGFs) outorgadas à CEEE-G.

ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, autorizou o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) da Plataforma FPSO P-35, localizada na Bacia de Campos, a ser executado pela empresa Petrobras.