Com informações da Agência Brasil
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na última terça-feira (07/01) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.
“O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação”, disse o porta-voz em entrevista a jornalistas.
Limp é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Ele é o relator do processo de revisão e aperfeiçoamento das regras para a micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa 482/2012). O tema esteve sob consulta pública, encerrada no último dia 30/12, e as contribuições ainda serão consolidadas pela agência.
A decisão será tomada pela diretoria, em reunião ainda sem data prevista.
Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela “um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente”.
Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de “taxação” na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a “não taxação” vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste.
“O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática”, disse Rêgo Barros.
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Segundo postagem de Bolsonaro no Facebook, “o presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado”.
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