Tag GD

10/04/25
Minigeração distribuída

Diário Oficial

MME enquadra 122 projetos de minigeração distribuída em incentivo

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 122 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 69 pedidos, conforme publicações desta semana no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos […]

29/01/25
Solar em telhados / Crédito Celesc

Incentivos

MME já negou 410 pedidos de enquadramento de GD em regime de incentivos

A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu 287 pedidos e aprovou 31 solicitações de enquadramentos de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as negativas, já são 410 indeferimentos da modalidade pela pasta desde que a regra foi publicada, em junho de 2024. […]