O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a Medida Provisória (MP) 1.157, que zera temporariamente os tributos federais que incidem sobre combustíveis. A medida foi anunciada ontem, 1º de janeiro, durante a posse do presidente, e publicada em mais uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de janeiro.
No caso do diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), ficarão zerados o PIS/Pasep e Cofins até 31 de dezembro deste ano. Já as alíquotas que incidem sobre gasolina e álcool ficarão zeradas até 28 de fevereiro.
As alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre operações de gasolina e suas correntes, exceto combustível de aviação, ficarão zeradas até 28 de fevereiro.
A cobrança dos impostos federais estava suspensa até 31 de dezembro de 2022, como parte de um pacote do ex-presidente Jair Bolsonaro para limitar as altas dos preços de combustíveis, que estavam em forte alta em meio à corrida eleitoral. O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a defender publicar uma MP nos últimos dias do ano, para garantir a isenção dos tributos federais, mas a ideia foi rejeitada pelo novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu uma política de corte em desonerações.
