José Mauro Coelho renuncia do comando da Petrobras; Fernando Borges será presidente interino

O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, apresentou renúncia ao cargo na manhã dessa segunda-feira, 20 de junho, informou a companhia. O conselho de administração escolheu Fernando Borges, diretor executivo de Exploração e Produção, da companhia, como presidente interino até a eleição de um definitivo.

Em comunicado posterior, a Petrobras informou que José Mauro Coelho também deixará o conselho de administração da companhia.

O governo indicou, em 23 de maio, o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, como novo presidente da Petrobras. Até o momento, contudo, não foi convocada uma assembleia de acionistas para deliberar sobre o indicado.

José Mauro tinha decidido permanecer no cargo até a eleição de um novo colegiado. Pela regra de listagem da Petrobras na Bolsa de Nova York, onde negocia recibos de ações (ADRs), a assembleia precisa ser convocada com no mínimo 30 dias de antecedência. Isso significa que, mesmo se a assembleia for convocada hoje, o novo presidente só poderia assumir daqui no mínimo 30 dias.

A pressão do governo sobre José Mauro se intensificou ainda mais depois que a companhia anunciou um reajuste nos preços de diesel e gasolina na sexta-feira, 17 de junho.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom de críticas voltadas para a Petrobras e ao executivo. Ele publicou um artigo na Folha de S. Paulo chamando José Mauro Coelho de "ilegítimo", "que não representa o acionista majoritário e pratica o terrorismo corporativo."

As críticas são voltadas à política de preços de combustíveis praticada pela companhia, com paridade com os preços internacionais - o que é comum em todas as grandes petroleiras do mundo. Nas últimas semanas, a Petrobras passou a ser criticada por ter margens de lucro superiores às das pares internacionais, o que é explicado tanto pelo baixo custo da exploração das reservas do pré-sal, como pela ausência de investimentos da companhia na Rússia. As maiores companhias de petróleo do mundo tinham ativos e investimentos na Rússia, e as baixas contábeis bilionárias causadas pela guerra com a Ucrânia corroeram parte de seus lucros no primeiro trimestre desse ano.

Apesar das críticas de que estaria privilegiando os acionistas minoritários, a União, como acionista majoritária, recebe a maior parcela dos dividendos distribuídos pela companhia, que é uma sociedade de economia mista, com sócios privados que ajudaram a capitalizar a Petrobras para que a empresa tivesse capacidade de investir no pré-sal.

Depois de anos de uso político da Petrobras, com subsídios aos preços de combustíveis nos governos do PT, em 2018 foi feita uma alteração no estatuto social da companhia, que agora garante que ela não poderá ter prejuízo para cobrir políticas públicas, que seriam responsabilidade do governo. Caso a Petrobras volte a ter prejuízo vendendo combustível com subsídio, a União teria que reembolsar a companhia ao fim do exercício.

Além disso, a Petrobras não é mais monopolista do setor de refino no país, nem a única importadora. Por isso, segundo a companhia, o reajuste da última sexta-feira era necessário para evitar o risco de desabastecimento no país. 

"Também é necessário reforçar que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, mas sim, o resultado da oferta e da procura global, por ser o combustível um bem de consumo comercializado mundialmente", disse o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) em nota divulgada à imprensa ontem, 19 de junho. Segundo a entidade, o único caminho para manutenção da segurança no abastecimento é o aumento do número de empresas competindo. "Dessa forma, o IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo", completou.

(Atualizado em 20/06/2022, às 11h26)