Para reduzir os impactos do aumento tarifário do estado do Amapá, calculado em 34,54% e manter o patamar da média nacional, seria necessário o desembolso de cerca de R$ 60 milhões, bem abaixo dos R$ 350 milhões anunciados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta semana. O cálculo foi feito pela TR Soluções e publicado nesta quarta-feira, 20 de dezembro.
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Para chegar ao valor, a empresa considerou os valores econômicos e financeiros resultantes da consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente à revisão tarifária extraordinária (RTE) da Equatorial Energia Amapá, antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), de 2023.
Conforme os cálculos, a tarifa média da distribuidora, que em 2022 era de R$ 488,30/MWh, teria que ser reposicionada em 27% para ficar equivalente à tarifa média Brasil, que em 2023 está em R$ 619,71/MWh. Considerando um aumento tarifário de 34,54%, que ainda não foi deliberado pela agência, a TR Soluções conclui um aporte de cerca de R$ 60 milhões pela União para reduzir o custo tarifário do estado.
“Se os recursos disponíveis são de R$ 350 milhões, um fluxo de aportes com o objetivo de manutenção da tarifa da CEA equivalente à média nacional poderia ser estabelecido ao longo dos próximos anos”, destaca a TR.
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Segundo a empresa, caso os R$ 350 milhões sejam aportados de uma só vez no âmbito do processo tarifário de 2023, a tarifa da Equatorial Amapá poderia sofrer uma redução de cerca de 10%, o que resultaria em uma tarifa ainda menor do que a média nacional.
“Isso geraria um desequilíbrio significativo no ano seguinte, quando um novo aporte seria necessário para manutenção da tarifa em patamar menor. [Porém] é importante salientar que esses números são resultantes de uma análise simplificada do processo e do eventual aporte do governo. Somente a Aneel é capaz de calcular esses impactos de maneira precisa”, conclui a companhia.
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