O mercado livre de energia (ACL) registrou um crescimento de 30% em novas unidades consumidoras no primeiro trimestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado, ganhando mais de 1,4 mil novos pontos de consumo. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Considerando o incremento observado entre janeiro e março deste ano, o ACL agrupa mais de 32 mil pontos de consumo e representa 37% da demanda total de energia elétrica do Brasil.
Segundo a CCEE, dos 1,4 mil novos pontos de consumo, cerca de 850 estão enquadrados na categoria especial, que dá aos agentes o direito de escolher fontes incentivadas, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. O restante está na faixa livre, que pode negociar com qualquer tipo de fonte.
Em relação aos ramos de atividade econômica, o levantamento aponta que a maioria das unidades de consumo do mercado livre de energia está distribuída entre os segmentos de comércio, serviços e alimentos. Já no quesito regional, os pontos estão mais concentrados em São Paulo (10 mil), Rio Grande do Sul (3 mil) e Minas Gerais (2,9 mil).
Abertura do mercado livre de energia
Em setembro de 2022, o Mistério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 50/2022, que permite que todos os consumidores conectados à rede de alta tensão, como indústrias e médias empresas, possam operar no mercado livre a partir de janeiro de 2024.
Em outubro, a pasta também abriu uma consulta pública para contribuições do mercado com relação ao cronograma de abertura para residências, pequenas empresas, unidades rurais e do serviço público.
De acordo com a CCEE, a abertura do ACL deve acontecer por meio de aprimoramentos regulatórios e pelo fortalecimento da figura do comercializador varejista, que será o responsável por representar os consumidores no dia a dia da comercialização de energia.
“A CCEE tem contribuído ativamente para a abertura do mercado livre para mais consumidores, com contribuições junto ao MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é garantir que o processo seja sustentável, contínuo e previsível”, disse a câmara em nota.
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