Aneel autoriza 1 GW de solar sob regime PIE em Minas Gerais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) no estado de Minas Gerais.

Localizadas no município mineiro de Buritizeiro, o aval foi para as UFVs Léo Silveira 21 a Léo Silveira 40, totalizando 1.000 MW de potência instalada e de titularidade da Solatio Energy.

As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União.

DRO

Ainda foi registrado o requerimento de outorga (DRO) da UFV Serra do Mel, com 25,4 MW de potência instalada. A usina, localizada em município homônimo do estado de Rio Grande do Norte, pertence à Voltalia Energia do Brasil.

Também foi reduzida a potência da UTE TermoRio, que passa de 1.058,3 MW para 989,2 MW. A usina, de titularidade da Petrobras, opera a gás natural e está localizada no município carioca de Duque de Caxias.

Geração

Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG3, somando 18 MW de capacidade instalada, da PCH Ivernadinha, localizada no município de Mangueirinha, no Paraná.

Já para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG15, de 0,177 MW cada, da UFV Coremas VII, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. 

EE

A empresa SolarBR Energia recebeu autorização da autarquia para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

GN

Pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Raízen Comercializadora de Gás foi registrada como agente vendedor de gás natural.

Garantia física

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em 2,72 MW médios o montante de garantia física da CGH Igrejinha (4,85 MW), localizada nos municípios de Boa Vista do Cadeado e Jóia, no Rio Grande do Sul. Também foram definidas as garantias físicas das UFVs Francisco Sá 1 a Francisco Sá 3 (33 MW), que ficaram em 9,6 MW médios, em Minas Gerais, e da eólica Gravier (71,4 MW), que ficou em 28,1 MW médios, no Ceará.

Foi revisado, ainda, o montante de garantia física da UTE Asja Jaboatão (25,668 MW) em 20,8 MW médios, no Pernambuco, e da PCH Jardim (9 MW) em 4,78 MW médios, no Rio Grande do Sul.

Poder Executivo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimento de Navios, firmada em Londres, no dia 13 de fevereiro de 2004.

Ibama

A Eletrobras CGT Eletrosul requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a renovação da licença de operação para o sistema de reforço eletroenergético à Ilha de Santa Catarina, composto pela subestação Desterro e linha de transmissão 230 kV Palhoça - Desterro. O empreendimento se localiza nos municípios de Palhoça e Florianópolis, no estado de Santa Catarina.

 A EDP Transmissão Litoral Sul requereu Ibama a licença ambiental de operação para a linha de transmissão 230 kV SE Torres 2 - SE Forquilhinha, localizada no município de Torres, no estado do Rio Grande do Sul, e nos municípios de São João do Sul, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Ermo, Turvo, Meleiro, Nova Veneza e Forquilhinha, no estado de Santa Catarina.