O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União.
No Reidi, foram enquadrados os projetos das eólicas Assuruá 5 I, Assuruá 5 II, Assuruá 5 III, Assuruá 5 IV, Assuruá 5 V e Assuruá 5 VI, somando 211 MW de capacidade instalada. Todas as usinas estão localizadas no município de Xique-Xique, na Bahia, e estão sendo construídas pela EDP Renováveis.
No mesmo regime, também foram enquadrados os projetos de reforços em instalações de transmissão da Belo Monte Transmissora de Energia e de ampliação da CGH Buricá (1,4 MW), no Rio Grande do Sul, assim como o projeto de melhorias e instalação de transmissão da Chesf.
Já no regime prioritário, foram aprovados os projetos das UFVs Novo Oriente Solar I a Novo Oriente Solar VI, somando 267,3 MW, no município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo, e das UFVs Monte Verde Solar I a Monte Verde Solar VII, somando 303,83 MW, localizadas na cidade de Jandaíra, no Rio Grande do Norte. As usinas estão sendo implantadas pela EDP Renováveis.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação em teste as unidades geradoras UG9 a UG12, de 3,437 MW cada, da UFV Serra do Mel II, e a UG6, de 3,465 MW, da eólica Jandaíra III, ambas localizadas no estado do Rio Grande do Norte.
Foi restaurada, ainda, a operação comercial da UG1, com capacidade instalada de 0,831 MW, da CGH Anjos, localizada no município mineiro de Guaraciaba.
Ibama
A Equinor Brasil Energia requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de instalação para a atividade de produção de óleo e gás no campo de Bacalhau, na Bacia de Santos.
