MME define garantia física de usinas para o leilão A-4

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física das usinas solares fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas, CGHs, PCHs e termelétricas para participação no leilão de energia nova A-4, de 2022.

O leilão, que visa a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, deverá ocorrer no dia 27 de maio. Serão ofertados três produtos, com período de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2026.

As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira, 11 de maio, do Diário Oficial da União.

Incentivos fiscais

Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energética, foram aprovados incentivos fiscais para três novos projetos de geração de energia elétrica, sob o regime prioritário.

De titularidade da Rio Alto, o enquadramento foi para os projetos das UFVs Santa Luzia VII e Santa Luzia IX, que somam 100 MW de capacidade instalada e estão localizadas no estado da Paraíba. Os projetos têm previsão de término em outubro deste ano.

Já para a Açucareira Quatá, foi aprovado como prioritário o projeto da UTE São José 2, que utiliza a biomassa e possui 50 MW de capacidade instalada, no estado de São Paulo. O projeto deve ser concluído em fevereiro de 2023.

Geração

Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação em teste as unidades geradoras UG1 a UG9, somando 49,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 02, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power.