O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Rafael Bastos da Silva para o cargo de diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Silva já ocupou no cargo em janeiro de 2020, depois como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME em 2021. De 2005 a 2019, esteve na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tendo exercido várias funções, como superintendente de exploração, coordenador de geologia e geofísica e assessor de diretoria.
O diretor é formado em geologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e tem mestrado na área pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
ANP
A ANP abriu consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para discutir os subsídios e informações adicionais sobre o processo de licitação de outorga das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção.
Após a consulta, a agência realizará uma audiência pública no dia 25 de abril, para discutir o tema.
A ANP também marcou audiência pública para o dia 14 de março, às 14 h, para debater com os agentes econômicos e demais interessados alterações na licitação de blocos de Oferta Permanente. Foram incluídos dois blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com a novas inclusões, o edital passa a contemplar um total de 1098 blocos exploratórios.
A audiência será realizada por videoconferência e o acesso, bem como outras orientações, serão disponibilizados nas páginas do evento, com antecedência mínima de quatro dias da data de realização.
A publicação da versão do edital da OPC com os novos blocos e a área de Japiim está prevista para ocorrer até abril.
