A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente a março de 2023. O despacho consta na edição desta terça-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União.
Foi autorizado o custo de acionamento da termelétrica no valor de R$ 1.116/MWh, sem a inclusão dos custos fixos, e de R$ 1.257,66/MWh, com a inclusão dos custos. O montante de geração necessário à recuperação dos custos é de 1.440.383 MWh.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá aplicar os valores aprovados para planejamento e programação da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN) até o dia 30 de abril, assim como a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para contabilização da geração verificada na usina para o período.
PIE
A Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME) autorizaram 800,9 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.
Em Santa Catarina, o aval foi para a implantação e exploração da CGH Fartura Energética, com 4,9 MW de capacidade instalada, localizada no município de Angelina.
Na Bahia, as autorizações foram para as UFVs Campos 1 a Campos 10, totalizando 458 MW de potência instalada, em Santa Rita de Cássia, enquanto no Mato Grosso, o aval foi para a UFV Guia, de 20 MW, na capital Cuiabá.
A implantação e exploração sob o regime de produção independente também foi autorizada para as eólicas Ventos de São Rafael 12 a Ventos de São Rafael 16, que somam 315 MW no município de São Tomé, Rio Grande do Norte.
Ainda houve autorização para a Juá Energia se estabelecer como produtora independente mediante a exploração da CGH Juá Energia (3 MW), no município de São Francisco do Glória, em Minas Gerais.
Prioritário
O MME aprovou incentivos fiscais para dois novos projetos envolvendo biometano, enquadrando-os no regime prioritário.
Entre eles está o projeto de investimento de purificação de biogás para produção de biometano, denominado “Biometano Sul“, localizado no município de Minas do Leão, Rio Grande do Sul.
O biocombustível gerado será comercializado através da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), por meio de duas modalidades: gás comprimido (GNC) e via modal. A construção da planta deve ser concluída até 1° de janeiro de 2024.
No mesmo regime, também foi enquadrado o projeto “Biometano Caieiras“, destinado à produção de biometano da futura unidade da Solvis Essencis Ambiental e Ecometano Empreendimentos, situado no município de caieiras, São Paulo.
O projeto tem por objetivo o aproveitamento do excedente de biogás gerado no aterro sanitário de Caieiras, que será operado pela Essencis Ambiental, por meio da implantação de um sistema de purificação do biogás, e deve ser entregue até 1º de janeiro de 2024.
Geração
No Rio Grande do Norte, a Aneel liberou a operação em teste das unidades geradoras UG2 e UG3, que somam 12,4 MW, da eólica Santo Agostinho 17, localizada no município de Pedro Avelino. Ainda no estado, mas no município de Caiçara do Rio do Vento, também recebeu o aval a UG6, de 4,5 MW da eólica Ventos de Santa Leia 05.
Já no Paraná, a autarquia liberou a operação em teste da UG4, de 4,8 MW, da PCH Bela Vista, situada entre os municípios de São João e Verê.
ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi autorizada à Engeo Ambiental a atividade de produção de biometano. A companhia também recebeu aval para operar uma instalação de biometano, com capacidade de produção de 30.000 Nm³/d de biometano, localizada no município de Jambeiro, São Paulo.
