A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou, entre 5 e 7 de dezembro, mais de 801,2 MW para operação comercial. O montante aproxima a agência da expectativa de autorizar a geração de 10 GW em 2023, tendo alcançado, até o mês de outubro, a marca de 7,8 GW.
Nesta semana, a Aneel autorizou a operação da unidade geradora UG1, de 565,5 MW, da UTE Marlim Azul. Localizada no município de Macaé, a usina foi construída pela Arke Energia, joint-venture do Pátria Investimentos (51%), Shell Brasil (29,9%) e Mitsubishi Power (20%).
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Os parques solares fotovoltaicos Belmonte 1-1, Belmonte 1-2 e Belmonte 1-3, somando 150 MW, e as UG1 e UG2, num total de 5 MW, da UFV Belmonte 1-4 também receberam aval para iniciar operação comercial. As usinas estão localizadas em São José do Belmonte, em Pernambuco.
A Aneel ainda liberou a geração comercial da eólica Canudos II, com 49,7 MW, desenvolvida pela Voltalia na Bahia, e da eólica Santo Agostinho 2, com 31 MW, de titularidade da Engie no Rio Grande do Norte.
Teste
Ainda no estado, em São José do Campestre, a eólica Ventos de Santo Antonio 01 poderá realizar testes nas UG7 e UG8, totalizando 9 MW. Já no município de Parelhas, as eólicas Oeste Seridó I a Oeste Seridó XII obtiveram autorização plena operação em teste das usinas, somando 247,5 MW.
Nos municípios potiguares de Lajes e Santana de Matos, respectivamente, a liberação na modalidade foi para a UG2, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B13; para as UG5 e UG6, num total de 12,4 MW, da eólica Santo Agostinho 4; para as UG7 a UG9, somando 18,6 MW, da eólica Santo Agostinho 5; e para as UG4 a UG6, que somam 12,6 MW, da eólica Acauã I.
Totalizando 11,4 MW, a UG7 e a UG8, da eólica Ventos de São Roque 26, localizada em Dom Inocêncio, no Piauí, também receberam aval para início de teste.
No Rio Grande do Sul, a liberação na modalidade foi para a UFV de Toni, somando 0,2 MW; a UG1, de 0,3 MW, da UFV Terraboa; para a PCH Tio Hugo (9,8 MW); e para a UG3, de 0,93 MW, da PCH Cachoeira Cinco Veados. As usinas estão situadas nos municípios de Bento Gonçalves, Cruz Alta, Ibirapuitã, Tio Hugo, Júlio de Castilhos, Quevedos e São Martinho.
Entre as cidades de Cruzeiro do Iguaçu e São José D’Oeste, no Paraná, a liberação da Aneel foi para a PCH Generoso (8 MW).
ACL
A Aneel ainda autorizou as empresas Simplifica Energia, Sol do Sertão BJL II Energia Solar e Rashirama Energia a atuarem como agentes comercializadores de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Indeferimentos
Foram indeferidos pela agência os pedidos de autorização para implantação e exploração das UFVs Caioca I a Caioca IX, das UFVs Zenith I a Zenith XIII e da UTE Panorama 2.
A solicitação para associação entre as eólicas Ventos de Tacaratu 12 a 18 e as UFVs Tacaratu Sol 07 a 11 também foi rejeitada pela Aneel.
Mudanças
A Aneel atendeu ao pedido de transferência das autorizações das UFVs Sol de Brotas 1 a Sol de Brotas 7 e Solar Irapuru I a Solar Irapuru VII, das eólicas Paripiranga I a Paripiranga VI e da UTE Baía Formosa, bem como a troca de titularidade do DRS-PCH da PCH Turco 14.
Também foram aprovadas as solicitações para alteração no número de unidades de contingências, na potência instalada e líquida da UTE Cedro.
TFSEE
Por fim, a autarquia fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para os agentes de distribuição de energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de novembro de 2023.
Regime de Incentivos
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou novos projetos de geração e transmissão no regime prioritário.
Para financiamento a partir do incentivo prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Governador Valadares 6 – Verona, com 165 quilômetros de extensão, da Cemig Geração e Transmissão. O empreendimento faz parte do lote 1 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.
O projeto da UTE Barueri, de 20 MW de potência instalada, localizada no município paulista de Barueri, também foi enquadrado no regime de incentivos.
Reforços
A Chesf foi autorizada pela pasta a implantar reforços nas subestações de Irece, Itabaiana e Olindina. Os projetos somam R$ 22,4 milhões de receita anual permitida (RAP).
