A Comissão Europeia apresentou nesta semana os primeiros esboços do projeto do Banco Europeu de Hidrogênio (EHB, na sigla em inglês), que contará com um aporte inicial de 800 milhões de euros. A criação da instituição financeira, que tem como objetivo incentivar os investimentos na produção do insumo, visa ajudar no cumprimento da meta de produção de 10 milhões de toneladas de hidrogênio verde do REPowerEu e acompanha a proposta legislativa de subsídios para a transição energética da comissão.
“O hidrogênio é uma indústria em que a UE ainda está bem à frente da concorrência global. Mais de 50% da capacidade instalada de eletrolisadores e mais de 50% da capacidade de fabricação de eletrolisadores está aqui na UE”, afirma Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia.
O EHB, que deve entrar em operação até o final de 2023, está sendo construído com base em quatro fundamentos propostos pela comissão. Os dois primeiros criam mecanismo de financiamento do hidrogênio verde para o mercado interno da União Europeia (UE) e para as importações internacionais para o bloco.
O terceiro fundamento está ligado ao estudo das necessidades de infraestrutura, fluxos de hidrogênio e custo. Já o último visa simplificar os instrumentos financeiros existentes, coordenando-os e combinando-os com novos financiamentos públicos e privados, tanto na UE quanto internacionalmente.
Além disso, a comissão deseja que o EHB cubra e reduza a diferença de custo entre o hidrogênio e os combustíveis fósseis em projetos iniciais. A ideia é alcançar essa redução por meio de um sistema de leilão de produção de hidrogênio por meio de um pagamento de preço fixo por quilo de hidrogênio produzido, por no máximo 10 anos.
O banco criará uma plataforma oferecendo “leilões como serviço” para os estados-membros, usando o Fundo de Inovação e recursos dos países do bloco para financiar projetos de hidrogênio. Os primeiros leilões em modelo piloto devem ser lançados até setembro de 2023.
Para atingir a meta de produção doméstica do RePowerEu, o bloco precisará investir algo entre 335 bilhões de euros e 471 bilhões de euros. Segundo a Comissão Europeia, grande parte do montante virá de financiamento privado, enquanto o restante será através de subsídios públicos.
Outras medidas do EHB visam o aumento da transparência de fluxos, transações e preços do hidrogênio, e a melhoria das informações sobre oferta e demanda da fonte, com vistas ao desenvolvimento de referências de preços. A entidade também apoiará o planejamento de infraestrutura.
No que diz respeito à dimensão internacional, a instituição financeira deve apoiar os países parceiros da UE nos seus esforços de alcançar a transição energética. Também deve ajudar as empresas na coordenação da cooperação com países, apoiando o desenvolvimento de cadeias de abastecimento e a criação de regras para o desenvolvimento do mercado internacional de hidrogênio.
