O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), Geraldo Alckmin, deve lançar nas próximas duas semanas o programa Mobilidade Verde e Inovação. Segundo o secretário do MDIC, Uallace Moreira, o novo regime substituirá o Rota 2030, após o programa ter seu escopo automotivo ampliado pela pasta.
“O Mobilidade Verde e Inovação é uma sequência de várias políticas e é o antigo Rota 2030. Dentro dos novos desafios, pensamos em uma política que incorpore todas as tecnologias que promovem uma mobilidade mais sustentável, mais verde e que inove”, disse Moreira.
O programa terá uma nova configuração, possibilitando a integração de outros modelos de veículos além dos automóveis, como motos, caminhões, ônibus, bicicletas elétricas e os veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical (eVolts), conhecidos como “carros voadores”, conforme informações do secretário.
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A política de inovação pretende estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento no setor automotivo, focando na descarbonização. Cerca de R$ 3 bilhões, anunciados por Alckmin para o Rota 2030, devem ir para o novo regime automotivo, que também focará no aprimoramento de sistema de medição de poluentes, na criação de um sistema de etiquetagem e terá uma norma distinta para cada tipo de veículo.
Impostos
De acordo com o secretário do MDIC, o programa não deve tratar o imposto de importação de carros elétricos neste momento. Contudo, ele salienta que o tema está em análise e que depende da Câmara de Comércio Exterior e da apreciação de vários ministérios para ser concretizada.
Atualmente, os carros elétricos são isentos do imposto, enquanto os híbridos têm alíquotas que variam entre 2% a 4%.
Enquanto não engloba o imposto sobre elétricos, o Mobilidade Verde e Inovação vai estabelecer um critério de escalonamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) consoante o nível de descarbonização, com base em índices de reciclabilidade e de eficiência energética.
Além disso, o plano vai utilizar três métricas diferentes: do berço ao túmulo – trata as emissões do veículo ao longo da vida útil-, do poço à roda e do tanque à roda, que tratam das emissões do processo de extração até chegar ao cliente final.
MP mobilidade
A expectativa do MDIC é que uma Medida Provisória (MP) que trata do programa seja concluída ainda neste ano para ser assinada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e encaminhada para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa Mobilidade Verde e Inovação será vinculado a outros programas de incentivo à descarbonização do transporte, como o Combustível do Futuro e o RenovaBio.
