Sachsida apresenta resultados do MME enquanto GT de transição fala em herança de R$ 500 bilhões para consumidores

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reuniu o mercado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, para apresentar os resultados da iniciativa Mercado Minas e Energia, com as notas técnicas, minutas de portaria e encaminhamentos ao Congresso Nacional, de temas pertinentes às áreas de energia elétrica, mineração, e petróleo e gás natural.

Durante seu discurso, no qual ressaltou que a pasta cumpriu o combinado, deixando um legado para o próximo governo, a equipe de transição de Minas e Energia do governo eleito também estava ao vivo abrindo os números do seu diagnóstico feito no setor.

“Que ninguém diga que não está pronto, que teve terra arrasada. Que ninguém diga que está recebendo uma herança maldita, porque esse governo está deixando uma herança bendita para o próximo. Seja no lado fiscal e econômico, no lado de energia, mineração, petróleo e gás natural, ou na agenda de agricultura. Escolha qualquer uma. O próximo governo vai ser o mais sortudo da história”, disse o ministro Adolfo Sachsida que no próximo dia 11 completa sete meses à frente da pasta.

Quase simultaneamente ao discurso, Maurício Tolmasquim, coordenador-executivo do grupo de trabalho da equipe de transição de Minas e Energia, entrava ao vivo com os demais membros de sua equipe para dizer que o cenário era diferente.

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“Esse governo deixa uma herança ruim e que terá que ser paga pelo consumidor de energia elétrica. Tentamos somar todo esse custo que vai ficar para o consumidor pagar nos próximos anos, e chegamos a cerca de R$ 500 bilhões se nós trouxermos tudo para hoje, em termos nominais”, falou Tolmasquim, que é nome cotado para assumir a pasta de Minas e Energia do próximo governo.

A origem dos impactos para a soma apresentada pelo GT decorre, principalmente, do empréstimo às distribuidoras de energia elétrica durante o período de isolamento social da pandemia de covid-19 e da escassez hídrica, refletidas em R$ 23 bilhões para a Conta-Covid e em R$ 6,5 bilhões para a Conta Escassez Hídrica.

No caso da contratação de termelétricas do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), chamado de leilão emergencial e realizado em outubro de 2021, a conta repassa o montante de R$ 39 bilhões. Segundo Tolmasquim, para essa questão, o grupo quer “fazer algumas ações para ver se esse valor pode ser reduzido”.

No cálculo dos R$ 500 bilhões, a equipe de transição da pasta ainda inclui R$ 368 bilhões das “famosas consequências das emendas do projeto de lei de privatização da Eletrobras” para a contratação compulsória de usinas a gás natural e da reserva de mercado para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), de R$ 55 bilhões.

Tolmasquim ainda afirmou que essa dívida deve acompanhar os próximos governos, ressaltando que o ministro que assumir terá de executar “todas as ações possíveis para reduzir as contas nos próximos anos”, mas que ainda existe espaço para negociação.  

“É uma questão muito grave, pois o custo de gerar energia é muito barato. Porque nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, agora a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo. O que estamos vendo agora é mais pressão sobre as tarifas ao consumidor e temos de agir para evitar isso”, completou.

Além dos custos, Tolmasquim ainda falou de questões ligadas ao Estado, de suas autarquias e entidades setoriais. “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faz o planejamento setorial, perdeu praticamente todo o seu pessoal, também a PPSA que faz a gestão dos recursos de petróleo da União e temos a questão de alguns decretos que ‘abriram um pouco a porteira’ para a mineração ilegal e isso vai ser explorado aqui”. 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador do subgrupo de petróleo, gás natural e biocombustíveis do GT, também fez críticas aos orçamentos destinados às agências reguladoras, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Pré-sal Petróleo (PPSA) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“[Elas] vivem em estado calamitosos em termos de finanças, e isso puxa do orçamento público sem contribuir. São órgãos que geram para o orçamento público receita bilionária, mas estão com dificuldade para pagar salário de funcionários neste mês de dezembro, por exemplo. A EPE faz todo planejamento, não só do setor de petróleo, e teve um terço do seu staff reduzido”, concluiu.

Sobre a Petrobras, Prates avaliou que a estatal vive um “futuro nebuloso”, já que virou uma empresa que só distribui dividendos, faz desinvestimentos e não faz parceria com empresas grandes e de “qualidade”. O senador afirmou que a estatal movimentava 13% do PIB, em 2014, caindo para 7,6% em 2022

“Nós temos alguns pontos de alerta e encaminhamos uma solicitação expressa, para que não seja retomado um projeto ou outro, mas para que seja realizada uma reanálise dos processos de desinvestimento que já foram iniciados. Antes que façam especulação sobre isso, toda administração nova precisa saber o que está acontecendo”, disse o senador.

Durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro, a pasta foi comandada, em sua maior parte do tempo, pelo Almirante Bento Albuquerque. Em maio, Adolfo Sachsida assumiu o cargo.

*Última atualização da matéria foi realizada às 12h30, de 8 de dezembro.