Depois de um crescimento em ritmo acelerado no primeiro semestre deste ano, os pedidos de licenciamento para projetos de geração eólica na costa do Brasil junto ao Ibama tiveram crescimento mais modesto entre julho e o início de dezembro. No período, quatro novos projetos de eólica offshore pediram licença, somando aproximadamente 6 GW, sendo um deles, de 1,5 GW, da estatal mineira Cemig. Com isso, já são 70 projetos na fila, somando 176,6 GW de potência.
De janeiro a julho deste ano, o número de projetos saltou de 51 GW para 169,44 GW. Deste então, contudo, os pedidos de licenciamento desaceleraram, enquanto o governo avançou na publicação de regras para cessão de áreas para geração eólica offshore. A expectativa é que o primeiro leilão de cessão de áreas aconteça em 2023, e os empreendedores poderão disputar pelas áreas sobrepostas.
Entre julho e dezembro, entraram na fila do Ibama quatro novos projetos: dois deles da Monex Geração de Energia, um no Ceará, de 2,9 GW, e outro no Rio Grande do Norte, com 1,9 GW; um da BI Energia, de 720 MW e no Ceará; e o projeto Mar de Minas I, de 1,5 GW, no Ceará, da Cemig.
A estatal mineira participou de um evento voltado para a nova tecnologia em abril deste ano e, desde então, acelerou os estudos para implantação de eólicas offshore, buscando sinergias com seus ativos existentes no Ceará, explicou Thadeu Silva, diretor de Geração e Transmissão da estatal mineira.
A companhia já pediu ao Ibama a licença do parque Mar de Minas 2, também no Ceará e de 1,5 GW, mas o recorte feito pelo instituto, até 5 de dezembro, não contemplou a segunda usina. No total, a companhia pretende desenvolver 3 GW em projetos de eólica offshore no Ceará.
O Ibama recebe e divulga os pedidos de licenciamento ambiental, mas o avanço dos projetos não depende do instituto, e sim da regulação da atividade, ainda nas mãos do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No dia 20 de outubro, foram publicadas portarias definindo regras para o uso das áreas marítimas para geração de energia elétrica e criando um portal único de gestão do uso das áreas offshore. A programação dos leilões de cessão de áreas vai considerar o planejamento da expansão da geração de energia e o potencial energético estimado para cada prisma. Ainda serão publicadas diretrizes para os certames, que serão feitos pela Aneel.
