O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com 96 processos em análise para licenciamento de eólicas offshore no Brasil, com 15.499 aerogeradores e cujos projetos somam a potência de aproximadamente 234,22 GW.
No último levantamento, o mapa disponibilizado pelo Ibama apontava para o recebimento de 78 pedidos de licenciamento ambiental para eólicas offshore, com 189 GW.
A TotalEnergies incluiu quatro novos projetos em 17 de novembro de 2023, com mais de 12 GW, sendo eles: Sopros do Piauí (3,135 GW); Sopros do Rio Grande do Norte (3 GW), Sopros do Rio de Janeiro (3,015 GW) e Sopros do Rio Grande do Sul (3 GW). Os projetos levam o nome dos estados em que estão instalados.
A empresa já possuía 9 GW em projetos de eólicas offshore sob a análise do instituto, em protocolos de 2022, para os projetos Sopros do Ceará (3 GW), Sopros do Rio de Janeiro (3 GW) e Sopros do Rio Grande do Sul (3 GW).
A atualização do Ibama passa a contar com os pedidos, de 13 setembro de 2023, da Petrobras para 23 GW em dez áreas (Mostardas – RS; Costa Branca I, Costa Branca II e Ginga – RN; Cabo Frio – RJ; Araioses – MA; Espírito Santo I – ES; e Prazeres, Piedade e Fortaleza – CE).
Além das atualizações da Petrobras e TotalEnergies, a Chiri Renovables protocolou pedido para o parque Onil Offshore, com 1,4 GW, no Rio Grande do Sul, e a Fiabe Participações fez o pedido para análise ambiental do Parque Serra do Mara, no Espirito Santo, com 2,85 GW.
Dos 96 pedidos de licenciamento, 41 contam com áreas sobrepostas a outros polígonos. Segundo o instituto, as sobreposições estão localizadas, principalmente, nos estados do Rio Grande do Norte (45,7%), Piauí (45,2%) e Espírito Santo (33,7%) dos projetos por km2.
Os estados do Rio Grande do Sul e Ceará lideram em potência instalada de projetos, com cerca de 69,63 GW (27 projetos) e 69,35 GW (25 projetos), respectivamente. Juntos, os estados representam quase 60% dos pedidos em análise junto ao Ibama.
Ainda no mapa do instituto, há 14 projetos em análise no Rio de Janeiro, representando 38,66 GW; 14 projetos no Rio Grande do Norte, somando quase 25,47 GW; sei projetos no Piauí, num total de 13 GW, e mais seis no Espírito Santo, com 11,23 GW.
O estado do Maranhão aparece com quase 6,17 GW, em três projetos, e Santa Catarina com um, de 5,7 GW.
No Brasil, ainda não há regulação definitiva para geração eólica marítima, embora a Câmara dos Deputados tenha aprovado em novembro o Projeto de Lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, mas recebeu diversas emendas. O texto foi encaminhado ao Senado.
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