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Petrobras fica de fora de nova licitação de áreas do pré-sal

A Petrobras não participará do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar seis blocos na área do pré-sal. O prazo para inscrição de novas licitantes no certame se encerrou em 24 de agosto, e a data limite para envio de documentação para qualificação foi 6 de outubro. A estatal não apresentou documentação no prazo estabelecido, o que foi confirmado à MegaWhat pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.
Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras na Avenida Chile, centro da cidade.

A Petrobras não participará do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar seis blocos na área do pré-sal. O prazo para inscrição de novas licitantes no certame se encerrou em 24 de agosto, e a data limite para envio de documentação para qualificação foi 6 de outubro. A estatal não apresentou documentação no prazo estabelecido, o que foi confirmado à MegaWhat pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Assim, o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção contará com seis licitantes: BP, Chevron, Petronas, Shell Brasil, TotalEnergies e QatarEnergy Brasil. A lista está disponível no site da ANP.

O Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção oferece os blocos Esmeralda, Cruzeiro do Sul, Turmalina, Jade e Tupinambá – todos no polígono do pré-sal. Pelo cronograma da ANP, a sessão pública de apresentação das ofertas ocorrerá em 13 de dezembro.

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Petrobras pode participar do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

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Além do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, a ANP promove o Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Neste regime, as licitantes não precisam se inscrever a cada ciclo. Uma vez inscritas, as empresas podem participar das licitações futuras e a qualificação é feita somente com as empresas vencedoras de cada certame.

A Petrobras está inscrita na Oferta Permanente desde 2019 e, portanto, pode participar desta licitação. A sessão pública deste ciclo também está prevista para 13 de dezembro – mesmo dia da sessão pública do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.

A lista com todas as 87 empresas inscritas para participar da Oferta Permanente de Concessão está no site da ANP. O Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão oferecerá 33 setores, nas Bacias do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano, além de uma área de acumulação marginal na Bacia do Amazonas.

Procurada para comentar o tema, a Petrobras declarou que “está inscrita na Oferta Permanente e avalia todas as rodadas e todos os ciclos de Oferta Permanente da ANP, incluindo os ciclos atuais e os que possam ser abertos futuramente”.

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Matéria editada em 24/10/2023 para correção dos blocos ofertados no Segundo Ciclo da Oferta Permanente. O bloco Ágata não será oferecido.