A Transportadora Associada de Gás (TAG) abriu processo de contratação de gás na modalidade firme para 2024, com tarifa 10% mais barata do que a praticada em 2023 e modelo simplificado que descarta a necessidade de chamada pública.
A contratação será feita diretamente de uma plataforma eletrônica. Serão ofertados contratos anuais para um horizonte de cinco anos (de 2024 a 2028), o que, segundo a empresa, possibilita maior previsibilidade na contratação.
O novo formato de contratação foi discutido recentemente em consulta pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e originou a resolução nº 961 da agência.
Tarifas menores
Para 2024, a tarifa de referência média para contratação de serviço de transporte será 10% menor do que a praticada em 2023. A redução se deve à simplificação do processo de contratação e ao repasse para os usuários dos valores arrecadados em penalidades e valores dos excedentes e multiplicadores dos produtos de curto prazo. Em entrevista à MegaWhat, a gerente de assuntos regulatórios da TAG, Cristina Sayão havia adiantado a intenção de propor o desconto.
Segundo o diretor Comercial e Regulatório da TAG, Ovidio Quintana, a TAG ainda optou por postergar a recuperação dos investimentos para a abertura de mercado e melhorias na rede de transporte. “Com isso, a redução da tarifa média esperada para 2024 na malha da empresa é de cerca de 10% e, para 2025, de 21%”, diz o executivo em comunicado. Quintana também esclarece que, em caso de disputa por capacidade para o mesmo ponto de entrada ou zona de saída, será aplicado o mecanismo de leilão.