Com apenas mais um leilão previsto para este ano, o de transmissão que ficou para dezembro, o governo estuda uma nova formatação para o leilão de reserva de capacidade, com mais produtos, ampliação de competição e do escopo tecnológico.
O cenário foi apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a empresários durante o evento Conexão MME Investidores, que ocorreu em São Paulo, segundo o Itaú BBA.
A nova formatação está sendo finalizada para ser apresentada em consulta pública e um leilão de energia, em novo formato, ocorrer em 2024. Para jornalistas, o ministro reforçou que não há previsão de leilão de energia neste ano, seja ele de energia nova, reserva de capacidade, ou da contratação compulsória das termelétricas da lei de privatização da Eletrobras
O primeiro leilão de reserva de capacidade aconteceu em 2021, e inicialmente havia a previsão de que esses certames acontecessem anualmente, para que usinas com disponibilidade de potência, como termelétricas, pudessem ser viabilizadas mesmo sem a demanda das distribuidoras nos leilões A-4 e A-6.
Ano passado, contudo, não houve leilão de reserva de capacidade, depois que o MME decidiu estudar a realização de um certame com neutralidade tecnológica, ou seja, sem direcionar a demanda para uma fonte específica.
Itaipu
Silveira também comentou sobre a reunião marcada para amanhã, 28 de julho, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, e a discussão sobre a renegociação do Anexo C de Itaipu.
“Nós queremos apresentar até o final de agosto, princípio de setembro, um acordo que seja equilibrado entre as partes, porque é uma usina bilateral, ela tem que atender o interesse dos dois países e esse acordo tem que ser feito através de um amplo debate”, completou o ministro que também participará da reunião.
