Governo abre chamada pública para financiamento de projetos de hidrogênio

O Ministério de Minas e Energia (MME) e Climate Investment Funds – Industry Descarbonization (CIF-ID) abriram uma consulta pública para identificar propostas de hubs de hidrogênio de baixa emissão em escala comercial. Os projetos devem focar na descarbonização da indústria e os interessados podem enviar propostas até às  23h59 do dia 2 de novembro de 2024, e poderão ser incluídas no pacote que o governo brasileiro vai submeter ao CIF para serem financiados com recursos do fundo.

Serão selecionadas as propostas que tenham maior sinergia entre a geração de energia e o uso de infraestruturas associadas para ajudar na descarbonização de setores de difícil abatimento. Neste caso, as infraestruturas necessárias envolvem produção, armazenamento e transporte do combustível.

Segundo a pasta, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas nacionais,  aproveitar as sinergias entre os setores energéticos e demais setores econômicos nacionais (ou acoplamento setorial) e aprimorar o modelo de negócios para setores de difícil abatimento.

A chamada também busca promover a competitividade dos produtos verdes nacionais e o encontro de fornecedores e usuários de hidrogênio para fomentar o desenvolvimento infraestrutura de hubs de hidrogênio no país. 

Proposta e avaliação

Para esta chamada, estarão habilitados a participar propostas de hubs que incluam, no mínimo, a produção de hidrogênio de baixo carbono (incluindo, mas não se limitando a processos de biomassa, etanol, biometano e gás natural associados a CCS e de exploração de hidrogênio natural; e o uso de hidrogênio como insumo para a atividade industrial (incluindo, mas não se limitando à produção de aço, cimento, fertilizantes, celulose e vidro).

As instituições candidatas deverão ser empresas ou consórcios constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país.

Dentre os critérios de elegibilidade constarão o nível de preparação tecnológica, demonstração de que o projeto pode estar operacional até o final de 2035 e a capacidade de acesso à financiamento.

Segundo o MME, as propostas selecionadas na chamada poderão ser incluídas na submissão do governo brasileiro para o estágio 1 de concorrência aos recursos do CIF-ID, previsto para o final de dezembro de 2024.

Em caso de propostas com êxito, a pasta convidará os projetos selecionados para apresentarem um plano de negócios para verificar quais projetos poderiam ser incluídos no plano de investimentos do Brasil para o CIF-ID.

A estimativa de recursos do CIF-ID poderá ser de US$ 125 a 250 milhões, e as propostas selecionadas poderão receber parte desses recursos. O apoio realizado poderá contemplar, em função das necessidades e do estágio de desenvolvimento de cada plano de negócio, atividades e despesas relacionadas com projetos de engenharia, plantas industriais, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos.

Além do CIF e do MME, a chamada pública é uma colaboração com o Brazil-UK Hydrogen HUB (HUB H2), uma plataforma lançada na COP28 por meio de uma Declaração Conjunta de Intenções entre os governos do Brasil e do Reino Unido, projetada para mobilizar e coordenar um programa direcionado de assistência bilateral e internacional para apoiar entrega do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).

US$ 1 bilhão para a descarbonização

De acordo com o CIF, será destinado US$ 1 bilhão em financiamento como parte do programa de descarbonização da indústria mundial, por meio de uma chamada pública para manifestações de diferentes países.  

Os países elegíveis são convidados a enviar manifestações de interesse até 17 de janeiro de 2025. As manifestações serão avaliadas por um painel de especialistas independentes que enviará recomendações ao Comitê do Fundo Fiduciário do CIF. Os países selecionados serão convidados a desenvolver planos de investimento, definindo investimentos estrategicamente vinculados e unificados.