O governo brasileiro chegou em um momento crucial e precisa implementar um marco regulatório para o hidrogênio, que soma cerca de US$ 30 bilhões em projetos com diferentes níveis de maturidade. Segundo Sérgio Costa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis (ABHIC), alguns desses projetos já demonstram viabilidade e aguardam regulação para estimular o interesse dos investidores, que temem a possibilidade de projetos travados.
“Enquanto não tiver uma regulação que diga exatamente qual é o meu direito e qual é o meu dever, o investidor terá insegurança. Uma empresa assina um contrato internacional com uma companhia daqui, começa o processo de produção, mas em determinado momento algum órgão trava esse processo, entende? Como ele vai ter segurança, se você já sabe que isso pode acontecer?”, afirmou Costa em entrevista à Megawhat.
Por se tratar de um combustível produzido a partir do biogás ou por meio de eletrólise com energia renovável (eólica, solar e hidráulica), o executivo argumenta que o hidrogênio é interministerial, ou seja, por ser um gás precisa de normas da agência reguladora de saneamento, do setor elétrico, de combustíveis e de transporte nacional e internacional.
Com a questão regulatória ainda na fila de espera, o executivo aponta que o Brasil prorroga as chances se tornar a “Arábia Saudita do hidrogênio” e atrasa sua competitividade, visto o baixo custo de produção da energia renovável no país. No entanto, Costa destaca que o país precisa avançar neste e em outros problemas sem ajuda de subsídios, como ocorre nos Estados Unidos, por meio do Inflation Reduction Act (IRA), ou na Europa, através do REPowerEU, dado que a “poupança” brasileira é menor em relação aos outros países.
“Isso tudo que está acontecendo demonstra para o governo que é o momento de estabelecer o marco regulatório, porque tem projetos que estão se mostrando viáveis. E aí, claro, o governo vai avaliar se vai colocar subsídio ou não, hoje eu digo que não tem ambiente para colocar subsídio, essa é a realidade, apesar de o subsídio inicialmente ser necessário para que esse setor possa ser viabilizado no Brasil” disse Costa.
Segundo o executivo, “não é subsídio ‘ad eternum’, temos que ter uma métrica, assim que a tecnologia tiver uma diminuição de custos em níveis que rentabilizem adequadamente os investimentos, deve-se avaliar a retirada destes subsídios, mantendo assim um drive de tendência de queda dos custos e atratividade de investidores no setor. O problema é que no Brasil os subsídios viram direitos e depois até acabam servindo como assistência para outras atividades que não têm nada a ver com o planejamento original do incentivo econômico. Tem que ter início, meio e fim”.
Para aproveitar o potencial renovável para produção em escala de hidrogênio, o Brasil também precisa avançar no viés tecnológico, que caminha em pequenos passos, mesmo com a busca de centros de pesquisas para desenvolver iniciativas, segundo o presidente da ABHIC.
Apesar de ser um combustível usado em diversos setores durante muito tempo, o hidrogênio ganhou notoriedade nos últimos anos pelo potencial de descarbonização de vários segmentos e tem sido apontado pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) como um vetor importante para reindustrialização do país.
À MegaWhat, Sérgio Costa, que participou recentemente de uma reunião com Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, destacou que governo tem demostrado interesse no setor e em suas oportunidades, como uma chave para incentivar a reindustrialização do Brasil.
Ouça: MegaCast Especial – A retomada da indústria com uma pegada sustentável.
A ABHIC foi lançada no início de agosto deste ano com o objetivo de representar os interesses setoriais junto ao poder público, incluindo órgão do poder executivo e legislativo e agências reguladoras, assim como empresas nacionais e internacionais e as instituições de ensino, abordando temas como regulamentação e a estruturação do mercado nacional.
A associação é parceira da Associação Alemã de Hidrogênio e Células de Combustível (DWV), a qual tem atuado por uma indústria sustentável de hidrogênio na Alemanha.
*Matéria atualizada às 09h02 para inclusão de informações*
