A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital para o primeiro leilão de reserva de capacidade marcado para 21 de dezembro deste ano. Serão ofertados dois produtos, tendo sido definido o custo marginal de R$ 212/MWh para o produto energia elétrica, enquanto para o produto potência ficou estabelecido o custo marginal de R$ 974 mil o MW/ano*.
O edital passou por processo de consulta pública, que recebeu 151 contribuições, de 18 entidades. A Aneel acatou a contribuição quanto ao aumento do prazo para indisponibilidade total da usina, para 180 dias, para fins de resolução do contrato. Atualmente, o prazo de 60 dias é entendido como insuficiente para a manutenção das usinas.
Além disso, a agência deixará explícito a forma de reajuste de Custo Variável Unitário (CVU), bem como, que a energia elétrica será liquidada nos termos de contabilização vigentes no mercado de curto prazo.
O leilão conta com 132 projetos cadastrados que somam 50.691 MW de potência, dos quais, 9.427 MW referem-se a empreendimentos existentes. A maioria dos projetos são de termelétricas a gás natural, totalizando mais de 47 GW, divididos, e estão localizados, em sua maioria, nas regiões Nordeste e Sudeste, respectivamente, com cerca de 18,5 GW e 26,6 GW.
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Para o produto energia estão aptos projetos de novas térmicas, com inflexibilidade operativa de até 30%. Já para o produto de potência, poderão participar usinas novas ou existentes, com flexibilidade operacional e sem inflexibilidade operativa, bem como de térmicas novas, com flexibilidade operacional e com inflexibilidade operativa de até 30%, desde que se sagrarem vencedores do produto energia.
O produto energia está condicionado à existência de demanda das distribuidoras, consumidores livres, autoprodutores, comercializadores, agentes varejistas e geradores. O prazo de suprimento se dará por 15 anos.
Matéria originalmente publicada às 10h23 e atualizada às 17h para correção do custo marginal do produto energia.
