A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) venceu, recentemente, uma disputa arbitral contra a Transnorte Energia S.A. (TNE), concessionária da Alupar e Eletronorte, que impede a cobrança de R$ 13 bilhões do governo, conforme reportagem do Valor Econômico.
O montante poderia ser repassado aos consumidores, o que causaria um aumento na conta de luz de milhões de brasileiros. A sentença final foi obtida com exclusividade pelo Valor. A reportagem explica que o processo, a primeira arbitragem em que a Aneel foi parte, discute o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para a construção do Linhão de Tucuruí.
O projeto é estratégico para o governo, pois vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima é o único Estado do Brasil ainda fora dessa rede, o que gera instabilidade e encarece o preço da energia elétrica no Estado. A Aneel foi representada pela Equipe Nacional de Arbitragens (Enarb), da Advocacia-Geral da União (AGU).
NTS, do setor de gasodutos, capta R$ 8 bilhões e supera emissão histórica da Eletrobras
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) concluiu umas das maiores emissões de debêntures do mercado, somando R$ 8 bilhões, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A oferta supera os R$ 7 bilhões levantados pela Eletrobras no ano passado, uma emissão histórica, dado seu volume para o mercado de renda fixa brasileiro.
De acordo com fontes da reportagem, as três séries de debêntures foram distribuídas integralmente para mais de 15 investidores institucionais e a operação foi considerada um sucesso. O processo de venda aconteceu na sexta-feira, dia 9. O montante e as taxas eram fixas.
A série de cinco anos ofereceu remuneração de 1,20% ao ano somada ao CDI; a de sete anos foi vendida com taxa de 1,40% mais o CDI; e a de dez anos saiu por 1,70% mais o CDI. A oferta foi coordenada por Itaú BBA (líder), Bradesco BBI, BTG Pactual e Santander.
Faro Energy anuncia captação de R$ 320 milhões para construção de usinas solares
O Valor Econômico informa que a Faro Energy, empresa que atua na gestão de ativos solares no segmento de geração distribuída (GD), captou R$ 320 milhões no mercado de capitais no Brasil para financiar a construção de 71 usinas fotovoltaicas distribuídas em 14 estados nas cinco regiões do país.
De acordo com a reportagem, essa é a maior operação de financiamento para projetos de geração distribuída já lançada para o mercado de capitais no Brasil. Foi também a primeira vez que a Fitch Ratings avaliou uma transação envolvendo projetos de geração distribuída, com a atribuição de rating AAA na escala nacional. A transação foi coordenada pelo BTG Pactual e Santander Brasil.
Prio aprova emissão de debêntures no valor de R$ 2 bilhões
A Prio, empresa do setor de óleo e gás, informou que foi aprovada a segunda emissão de debêntures, divididas em duas séries, sendo a primeira série no valor de R$ 800 milhões e a segunda de R$ 1,2 bilhão, totalizando R$ 2 bilhões.
Segundo comunicado da empresa, foram contratados swaps com o objetivo de dolarizar a emissão. Dessa forma, a emissão em conjunto com os instrumentos derivativos resultará em um custo médio dolarizado de 6,14% ao ano e duração aproximada de 5,9 anos. (Agência CMA)
Apagão da Enel em São Paulo leva ministro a cobrar agência por fiscalização
A Folha de S. Paulo informa que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais rigor na fiscalização dos serviços públicos de distribuição de energia. Nos últimos dias, a agência ampliou o cerco a distribuidoras com problemas na operação.
Segundo a pasta, nesta semana foram aplicadas duas multas à Enel São Paulo que totalizaram R$ 260 milhões. Uma delas, no valor de R$ 95 milhões, é referente à fiscalização de descumprimento de indicadores de qualidade.
Chuvas derrubam energia em SP e 15% dos imóveis afetados continuavam sem luz ontem
A chuva forte na noite de terça-feira (13/2) derrubou a energia elétrica em diferentes pontos da cidade de São Paulo. A região oeste foi a mais afetada, segundo a distribuidora Enel. A companhia informou, ainda, que até ontem (14/2) pela manhã havia normalizado o fornecimento de energia para 85% dos clientes afetados. A empresa acionou um plano operativo para contingências e diz que vai dobrar as equipes em campo para agilizar os trabalhos. (portal UOL)
Setor de energia vive expectativa por marco legal das eólicas offshore
O portal Exame traz uma reportagem a respeito do projeto de lei 11.247/2018, que regulamenta a produção de energia eólica offshore, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal no fim do ano passado.
A reportagem destaca que, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o texto é uma das prioridades do governo para este ano, e as empresas do setor vivem expectativa pelo marco legal, que pode expandir o ambiente de negócios. O tema também foi citado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na semana de abertura do ano legislativo, no início de fevereiro.
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica, que reúne iniciativas do segmento, o país tem 1.500 GW de potencial em eólicas onshore – instaladas em terra firme – e offshore, no mar. A criação de uma legislação específica para o setor poderia facilitar a atração de investimentos via Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES).
Parque solar da Campesa vai abastecer unidades de água e esgoto de Pernambuco com energia limpa
A Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) começou a produzir energia limpa para operar unidades de água e esgoto espalhadas pelo estado. O parque solar São Pedro e Paulo foi inaugurado no município de Flores, no sertão do Pajeú. A primeira etapa da usina solar de autoprodução de energia elétrica tem capacidade para produzir 7MW, o equivalente para alimentar 11 mil residências de médio porte por ano. (Jornal do Comércio)
Presidente da Petrobras visita a saudita Aramco e vai estudar parcerias
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, visitou ontem (14/2) a sede global da petroleira saudita Aramco, em Dhahran, para analisar oportunidades no mercado de combustíveis na América Latina e no Caribe. Segundo o presidente da estatal brasileira em postagem no X (antigo Twitter), há a possibilidade de juntar “esforços na concepção de uma nova visão do mercado revendedor e distribuidor de combustíveis e lubrificantes”.
De acordo com Prates após reunião com o presidente da Aramco, Amin Nasser, até março será construído um calendário de entendimentos e visitas mútuas entre as duas companhias. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
Valor Econômico: A resolução de conflitos por meio de arbitragem rendeu R$ 222,5 bilhões à União desde 2006, considerando-se ganhos obtidos e perdas evitadas, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo e as agências reguladoras nesses casos.
**
O Estado de S. Paulo: Servidores públicos federais prometem acabar com a trégua que ocorreu no primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentar a pressão por reajustes salariais e benefícios neste ano, ameaçando até greves em massa. O governo enfrenta o desafio de responder à sua própria base aliada sindical, ao mesmo tempo em que promete colocar as contas públicas em dia.
**
Os jornais O Globo e Folha de S. Paulo trazem como principal destaque da edição desta quinta-feira (15/2) informações a respeito da fuga de dois presos ocorrida ontem, em penitenciária federal de segurança máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga desde a inauguração, em 2006, do sistema criado para isolar lideranças de facções criminosas e presos perigosos do país.
