Projeto de lei prevê uso de até R$ 3,5 trilhões em dívida e créditos tributários em transição energética

Poliana Souto

Autor

Poliana Souto

Publicado

27/Out/2023 14:49 BRT

Categoria

No Plenário

Está em análise na Câmara de Deputados um projeto de lei que visa possibilitar o uso da dívida tributária e dos créditos tributários dos contribuintes para a expansão da infraestrutura e da pesquisa voltadas ao desenvolvimento sustentável, por meio da criação de dois instrumentos. 

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