Gás para Empregar vai avaliar gás não-convencional, mudanças regulatórias e biogás

O programa Gás para Empregar, lançado pelo governo para estimular o setor de gás natural no país, vai envolver estudos sobre aumento da oferta de gás por fontes não-convencionais, compartilhamento de infraestruturas com biogás e hidrogênio no contexto de transição energética e mudanças regulatórias para atrair mais investimentos para infraestrutura.

As informações são dos planos de trabalho dos cinco comitês do programa. O Comitê 1, “Disponibilidade do gás natural”, será liderado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e tem como objetivo aumentar a oferta de gás para o mercado nacional e avaliar medidas para reduzir o volume de gás reinjetado. Para isso, o comitê planeja estudar a exploração de novas áreas, incluindo jazidas de gás não-convencional em bacias terrestres. O comitê não vai considerar restrições de infraestruturas – assunto do Comitê 2 e entendido como um dos principais gargalos para a disponibilização de gás para o mercado.

O Comitê 2 foi batizado “Acesso ao mercado de gás natural” e vai estudar medidas para atrair investimentos para infraestrutura e aumentar o número de ofertantes de gás natural no país, reduzindo o custo para os consumidores. O comitê será liderado pelo departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME). O grupo vai estudar melhorias regulatórias em questões como formação de preços e acesso de produtores à infraestrutura, para atrair mais investimentos. Entre as análises do Comitê 2, também estão a desvinculação da infraestrutura de gás natural da etapa de exploração e produção e etapa de demanda, e a formação de uma cadeia sustentável de produção e consumo de gás.

O Comitê 3, “Modelo de Comercialização de Gás Natural da União”, está sob liderança da Pré-Sal Petróleo (PPSA), e vai avaliar o swap de petróleo da União por gás natural, incluindo questões tributárias, precificação e formas de atrair o interesse das produtoras pelo swap. O grupo também vai estudar formas de a PPSA acessar os sistemas integrados de escoamento e processamento de gás, para que o combustível possa ser oferecido diretamente a “determinados segmentos”. As mudanças no escopo da PPSA e nas políticas de comercialização dos recursos da União serão submetidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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O quarto comitê, chamado “Gás para o setor produtivo” é liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O grupo vai estudar a necessidade de estocagem de gás, o impacto sobre o setor produtivo da “baixa harmonização” das leis federais e estaduais. Também será feito um perfil dos setores e processos que demandam gás natural. A partir do diagnóstico, o comitê vai propor novas políticas públicas. O Comitê elaborou um formulário para levantar informações da indústria.

O quinto comitê, “O papel do gás natural na transição energética”, é liderado pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, do MME. O grupo vai estudar a substituição de combustíveis mais poluentes por gás natural em setores como transporte, indústria e geração elétrica. Outra frente de avaliação é a integração do gás natural com fontes como biometano e hidrogênio de baixo carbono, e uma das possibilidades é o compartilhamento e requalificação de infraestruturas existentes. O grupo também vai avaliar a estocagem e uso de carbono.

Todos os comitês devem entregar seu relatório final em outubro.