O Ministério de Minas e Energia (MME) lançará o programa Potencializa E&P, para aumentar os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo novas fronteiras, como a Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do País. A iniciativa, que será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tem como meta tornar o Brasil o quarto maior produtor de petróleo do mundo, atingindo 5,4 milhões de barris de petróleo por dia até 2029, sendo que 80% destes recursos devem vir do pré-sal.
De acordo com estudos do MME, a retomada do licenciamento ambiental de projetos de E&P na margem equatorial teria o potencial de gerar uma arrecadação estatal de US$ 200 bilhões, caso fossem descobertos e produzidos 10 bilhões de barris de petróleo na região, além da geração de centenas de milhares de empregos. Desde o final de janeiro de 2023, a Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas costa do estado do Amapá, ao custo superior a US$ 500 mil por dia, aguardando a emissão da devida licença.
“O futuro da transição energética também passa pelo petróleo e pelo gás natural, precisamos aproveitar a riqueza do povo brasileiro que está no subsolo. Sem medidas para promover sua exploração e produção, não há empregos, renda ou desenvolvimento regional. Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na margem equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil”, disse Silveira.
Além disso de incentivos nessas áreas, o programa Potencializa E&P pretende promover o desenvolvimento regional por meio de incentivo aos produtores de petróleo e gás independentes.
Segundo Silveira, os setores de óleo e gás respondem por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial brasileiro, por 48% da oferta interna de energia e gera mais de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
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