A Petrobras não participará do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar seis blocos na área do pré-sal. O prazo para inscrição de novas licitantes no certame se encerrou em 24 de agosto, e a data limite para envio de documentação para qualificação foi 6 de outubro. A estatal não apresentou documentação no prazo estabelecido, o que foi confirmado à MegaWhat pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Assim, o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção contará com seis licitantes: BP, Chevron, Petronas, Shell Brasil, TotalEnergies e QatarEnergy Brasil. A lista está disponível no site da ANP.
O Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção oferece os blocos Esmeralda, Cruzeiro do Sul, Turmalina, Jade e Tupinambá – todos no polígono do pré-sal. Pelo cronograma da ANP, a sessão pública de apresentação das ofertas ocorrerá em 13 de dezembro.
Petrobras pode participar do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
Além do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, a ANP promove o Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Neste regime, as licitantes não precisam se inscrever a cada ciclo. Uma vez inscritas, as empresas podem participar das licitações futuras e a qualificação é feita somente com as empresas vencedoras de cada certame.
A Petrobras está inscrita na Oferta Permanente desde 2019 e, portanto, pode participar desta licitação. A sessão pública deste ciclo também está prevista para 13 de dezembro – mesmo dia da sessão pública do Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.
A lista com todas as 87 empresas inscritas para participar da Oferta Permanente de Concessão está no site da ANP. O Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão oferecerá 33 setores, nas Bacias do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano, além de uma área de acumulação marginal na Bacia do Amazonas.
Procurada para comentar o tema, a Petrobras declarou que “está inscrita na Oferta Permanente e avalia todas as rodadas e todos os ciclos de Oferta Permanente da ANP, incluindo os ciclos atuais e os que possam ser abertos futuramente”.
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Matéria editada em 24/10/2023 para correção dos blocos ofertados no Segundo Ciclo da Oferta Permanente. O bloco Ágata não será oferecido.