Para atrair data centers, RN trabalha em regras para licenciamento ambiental

Depois de um crescimento da ordem de gigawatts e da atração bilionária em investimentos para eólicas, o Rio Grande do Norte quer antecipar a definição de regras para licenciamento ambiental para atrair a instalação de data centers e baterias no estado.

O processo envolve diferentes áreas do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que enxerga a implantação de grandes cargas como uma atividade necessária, importante tanto para a economia quanto para a sustentabilidade de geração.

O grupo multidisciplinar avalia diferentes cenários. Uma das questões é determinar se a licença de um data center deve considerar a área ocupada (como foi feito no estado do Piauí) ou os MWh utilizados pelo empreendimento. Também avaliam se as licenças de operação de usinas renováveis podem ser alteradas para incluir sistemas de armazenamentos.

“Tem um empreendimento operando, então tem uma licença de operação. Será que é possível uma alteração dessa licença de operação? Ou posso dar entrada também do zero? Licenciamento simplificado? Isso tudo ainda está sendo decidido a nível tanto do Idema quanto da Sedec, que é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado”, explicou Tiago Lucena, supervisor de Energias Renováveis do Idema, durante o Evex Natal.

Durante o evento, José Aldemir Freire, diretor de Planejamento do Banco do Nordeste (BNB), sinalizou a necessidade de ampliar os investimentos renováveis para legar grandes cargas para a região região Nordeste.

Novas atribuições para o licenciamento

As atividades de licenciamento para data center, hidrogênio verde e sistemas de armazenamento ganharam relevância para o instituto e para o estado após “uma queda” em novas licenças para instalação de projetos eólicos e solares.

Lucena, biólogo e geólogo de formação, entrou no Idema em 2020 e, dois anos depois, assumiu a supervisão de Energias Renováveis. Ele lembra do “boom” de novos processos entre 2020 e 2022, na casa de gigawatts, e fruto dos leilões de contratação de energia nova.

“Era um boom gigante, eram GWs. Mas, de 2022 para cá, a gente não teve mais leilões, então também diminuiu um pouco a procura, porque se não tem leilão, tem menos projetos pra viabilizar”, explicou o supervisor do Idema.

Mesmo assim, ele enfatiza que a demanda é tão alta que ainda há processos acumulados do auge da expansão entre 2020 e 2022. “A gente fala uma baixa, mas não é uma baixa que zerou a pauta do licenciamento, não”, conta.

Para despachos na área de Energias Renováveis do Idema, há em torno de 30 processos em fase licenciamento prévio, cerca de dez processos de licenciamento e instalação, e mais 15 processos para licenciamento que estão entrando em operação.

Considerando o monitoramento inicial das áreas dos projetos, renovações de licenças para parques e linhas de transmissão já em operação, Tiago Lucena ressalta que o volume atual supera 100 processos em análise para um grupo de 18 técnicos, e que atuam em diferentes etapas do processo.

🎧 O que muda com o novo Marco do Licenciamento Ambiental?

Licenciamento da transmissão no país

O aumento de análises de licenciamento ambiental tem ocorrido em margem muito superior ao dos servidores do país. A pedido da MegaWhat, o Ibama levantou cerca de 870 processos relacionados ao setor de transmissão de energia, sendo a maioria (562) relativos à linhas de distribuição de energia elétrica.

Somente na sede do Ibama, já foram analisados 42 processos nos últimos 12 meses. “A análise dos traçados envolve a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – os quais são elaborados pelas empresas –, bem como a avaliação das contribuições da população afetada e dos órgãos envolvidos, das análises de geoprocessamento multicritério e das vistorias de campo”, explicou a autarquia sobre os processos.

Hoje, para esses licenciamentos, são dadas prioridades aos projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além dos alinhamentos realizados junto à Casa Civil no âmbito do Programa Novo PAC.