O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal, prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 400 bilhões em obras iniciadas durante o atual governo, mas que devem se estender após 2026. O programa está dividido em nove eixos de investimento. O eixo “Transição e segurança energética” tem o segundo maior orçamento, R$ 540 bilhões – atrás apenas do eixo “Cidades sustentáveis e resilientes”, que deve ter R$ 610 bilhões em investimentos.
Na cerimônia de lançamento do Novo PAC, que ocorreu nesta sexta-feira, 11 de agosto, no Rio de Janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o objetivo do programa é fomentar obras com efeito multiplicador, que possam destravar outros investimentos. Ele citou como exemplo o leilão de transmissão ocorrido em junho deste ano – que, segundo o ministro, foi capaz de destravar R$ 150 bilhões em projetos eólicos, solares e do agronegócio.
“São projetos que vão começar não a partir da disponibilidade da energia propriamente dita, mas a partir da construção do leilão, até porque para materializar esses projetos estamos falando de parque que pode levar anos de construção”, disse Rui Costa na cerimônia. Ele complementou que tais investimentos não serão “necessariamente” contabilizados como investimentos do Novo PAC.
Para chegar ao montante de R$ 1,7 trilhão, o governo federal somou valores da União (incluindo alguns gastos obrigatórios em saúde e educação, por exemplo), de empresas estatais e da iniciativa privada. Ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionaram que a participação da iniciativa privada é importante para os projetos.
“Todos os projetos e ações que tiverem viabilidade de concessão pública ou de parceria público-privada, essa é a opção prioritária, para que os recursos da União sobrem para os projetos que não têm qualquer viabilidade, mas que são importantes para a população”, justificou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante cerimônia de lançamento do Novo PAC nesta sexta-feira, 11 de agosto, no Rio de Janeiro.
Óleo e gás lidera o investimento em energia – com 96% vindos da Petrobras
Dos R$ 540 bilhões previstos para o eixo de energia, o segmento de óleo e gás deve receber R$ 335,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 273,8 bilhões até 2026. Do total, R$ 323 bilhões virão apenas da Petrobras, que irá responder por 47 projetos, segundo anunciou o presidente da companhia, Jean Paul Prates. No segmento de óleo e gás, o programa inclui projetos já iniciados, como a tancagem na cidade de Senador Canedo (GO), o descomissionamento verde de plataformas, investimentos no gasoduto Rota 3 e na Refinaria Abreu e Lima.
Em geração de energia, o Novo PAC prevê que as fontes renováveis vão responder por 80% do acréscimo da capacidade. A geração de energia deve receber R$ 75,7 bilhões, sendo R$ 75,2 bilhões até 2026. Do total, o investimento privado será de R$ 73,8 bilhões. A geração solar fotovoltaica terá a maior fatia do Novo PAC, com R$ 41,5 bilhões investidos em 196 parques. Em seguida, vem a geração eólica, com 120 projetos que devem receber R$ 22 bilhões em investimentos.
Os investimentos em térmica são os maiores por projeto: R$ 6,7 bilhões em três projetos de térmica a gás e R$ 2,1 bilhões em dois projetos de térmica renovável. Pequenas centrais hidrelétricas devem receber R$ 1,3 bilhão entre 20 projetos. E um projeto de hidrelétrica, a usina Juruena (MT) receberá R$ 200 milhões.
Também na geração de energia, o Novo PAC inclui projetos já em andamento, como usinas do parque Ventos de Santa Luzia (Casa dos Ventos, eólico), Serra do Mel (Echoenergia, eólico) e Milagres (Lightsource, fotovoltaico).
Angra 1 no PAC e Angra 3 em estudos
O único investimento público previsto em geração de energia é a modernização de Angra 1, que deve receber aporte de R$ 1,9 bilhão. Angra 3 foi classificada como projeto em “estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental”. Segundo o ministro Rui Costa, os projetos que aparecem desta forma no Novo PAC não estão contabilizados como investimentos, mas poderão ser incluídos como indicador de obra caso o estudo se mostre favorável.
As obras de Angra 3 se iniciaram na década de 1980 e, por isso, é possível que os equipamentos e tecnologias já adquiridos estejam defasados. “É preciso ter segurança técnica de que a obra terminada vai funcionar e também segurança de que a energia será econômica para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a jornalistas.
Transmissão: rede ampliada em 15% com investimentos de R$ 87,8 bilhões
Em transmissão de energia, o Novo PAC prevê R$ 87,8 bilhões, dos quais R$ 69,8 bilhões serão investidos até 2026. O programa contabiliza 28 mil quilômetros de novas linhas, em uma expansão equivalente a 15% da rede atual. Segundo o governo, este acréscimo possibilita a entrada de mais 30 GW na rede.
Aqui também obras já em andamento foram contabilizadas, como Manaus-Boa Vista (1.430 km) e Mutum – Campos 2 (454 km).
O Novo PAC estima universalizar o acesso a eletricidade no Nordeste até 2026 e antecipar a universalização de sistemas isolados na Amazônia Legal até 2028. O Luz Para Todos deve receber R$ 13,6 bilhões em investimentos, sendo R$ 8,3 bilhões até 2026. Do total, a extensão das redes deve receber R$ 4,2 bilhões e R$ 9,4 bilhões devem ser destinados à implantação de sistemas isolados.
